31/07/2025 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES LEITE NETO em 30/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:01

Juntada de apelação
28/06/2025 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:15

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES LEITE NETO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:15

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
18/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2025 12:45

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:45

Juntada de Certidão
20/01/2025 22:00

Juntada de contrarrazões
21/12/2024 23:15

Juntada de ato ordinatório
12/10/2024 03:11

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 03:11

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 05:11

Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES LEITE NETO em 10/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:56

Juntada de embargos de declaração
20/09/2024 02:19

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 10:40

Julgado procedente o pedido
08/04/2022 10:17

Conclusos para julgamento
08/04/2022 10:16

Juntada de Certidão
05/04/2022 18:21

Juntada de petição
04/04/2022 20:11

Juntada de petição
15/03/2022 14:18

Juntada de Certidão
15/03/2022 09:37

Juntada de petição
26/02/2022 22:28

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 28/01/2022 23:59.
26/02/2022 22:28

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS em 28/01/2022 23:59.
26/02/2022 22:24

Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES LEITE NETO em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022 01:49

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810689-24.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KLEINIA NADJA CARVALHO MARQUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO TAVARES LEITE NETO - MA11534-A REU: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A, ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO - MA11706-A, BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS - MA15951-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência que a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO foi designada para o dia 15/03/2022 10:00h a ser realizada pela modalidade de videoconferência.

FICAM CIENTES as partes e/ou testemunhas que o link e senha para acesso à sala de videoconferência são: SALA: https://vc.tjma.jus.br/secciv7slz – SENHA: “tjma1234”.

OBS: Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência devem obedecer aos seguintes passos: 1 – Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 5 – Evitar interferências externas; 6 – Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido; 7 – Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto para legal representação; 8 – Ficam cientes de que a Sala de Audiências do Juízo da 7ª Vara Cível funciona no 6º Andar do Fórum Des.

Sarney Costa e localiza-se na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65076-820, FONE: (98) 3194-5488, Email: [email protected].

São Luís (MA), Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021.

SIMONE HERVILA DIAS SILVA Servidor(a) da 7ª Vara Cível
14/01/2022 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 16:48

Juntada de Certidão
15/12/2021 16:47

Juntada de Certidão
15/12/2021 16:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 10:00 7ª Vara Cível de São Luís.
15/10/2021 01:50

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810689-24.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KLEINIA NADJA CARVALHO MARQUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO TAVARES LEITE NETO - MA11534-A REU: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A, ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO - MA11706-A, BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS - MA15951-A DESPACHO Defiro o pedido de produção de prova oral formulado pela parte demandada (46595500).

Com isto, determino à Secretaria Judicial que designe audiência de instrução e julgamento por meio de Ato Ordinatório.

Intimem-se as partes com a advertência de que não comparecendo, ou comparecendo e se recusarem a depor, ser-lhe-á aplicada a pena de confesso.

Fica, ainda, advertida a requerida que a mesma penalidade será imposta, caso se faça representar por preposto que não seja seu colaborador e desconheça os fatos.

Caberá ao advogado da parte que arrolar testemunhas, providenciar a sua intimação, na forma do art. 455, §1º, CPC, salvo se houver o compromisso de apresentá-las em banca.

São Luis/MA, 28/09/2021 JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA 12
13/10/2021 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 13:13

Conclusos para decisão
15/06/2021 13:12

Juntada de Certidão
15/06/2021 13:12

Juntada de Certidão
02/06/2021 13:24

Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES LEITE NETO em 31/05/2021 23:59:59.
02/06/2021 13:23

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 31/05/2021 23:59:59.
02/06/2021 13:23

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 31/05/2021 23:59:59.
02/06/2021 13:21

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS em 31/05/2021 23:59:59.
31/05/2021 10:28

Juntada de petição
24/05/2021 01:19

Publicado Intimação em 24/05/2021.
21/05/2021 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 20:49

Juntada de Ato ordinatório
20/05/2021 20:48

Juntada de Certidão
10/02/2021 17:18

Juntada de petição
02/02/2021 00:16

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810689-24.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KLEINIA NADJA CARVALHO MARQUES Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO TAVARES LEITE NETO - MA11534 REU: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA Advogados do(a) REU: BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS - MA15951, ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO - MA11706, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021.

HÉRIKA PRYSCILA BOAIS CARVALHO BARBOSA Auxiliar Judiciário Matrícula 174847
18/01/2021 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 17:24

Juntada de Ato ordinatório
18/01/2021 15:26

Juntada de contestação
20/06/2020 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2020 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2020 11:41

Juntada de petição
20/03/2020 12:34

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 16:38

Conclusos para despacho
20/02/2019 07:27

Publicado Decisão (expediente) em 20/02/2019.
20/02/2019 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2019 18:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
18/02/2019 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2019 15:53

Declarada incompetência
15/01/2018 15:17

Conclusos para despacho
15/01/2018 15:17

Juntada de Certidão
25/07/2017 16:07

Juntada de Petição de petição
19/07/2017 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2017 10:24

Conclusos para despacho
02/04/2017 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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