21/02/2022 14:16

Arquivado Definitivamente
21/02/2022 14:16

Transitado em Julgado em 02/02/2022
20/02/2022 08:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 02/02/2022 23:59.
20/02/2022 08:49

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 02/02/2022 23:59.
09/12/2021 10:13

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852075-68.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILMA DAMASCENO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA7172-A REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A DISPOSITIVO Isto posto, julgo improcedente os pedidos contidos na inicial e condeno a autora no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando, no entanto, suspensa a sua exigibilidade nos termos do art. 98, § 3º do CPC, tendo me vista ser a autora beneficiária da assistência judiciária gratuita.

São Luis, 01 de dezembro de 2021 Marcelo Elias Matos e Oka Juiz Auxiliar de Entrância Final Respondendo pela 4ª Vara Cível de São Luis
06/12/2021 22:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 16:30

Julgado improcedente o pedido
24/11/2021 02:19

Conclusos para julgamento
24/11/2021 02:19

Juntada de Certidão
13/11/2021 10:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 10:14

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 11/11/2021 23:59.
18/10/2021 11:32

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852075-68.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILMA DAMASCENO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA7172-A REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11.735-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGAM as partes sobre o laudo apresentado pelo perito, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Secretária Judicial Substituta da SEJUD Cível Matrícula 103614.
14/10/2021 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 02:08

Juntada de Certidão
27/09/2021 11:37

Juntada de termo de juntada
24/09/2021 14:47

Decorrido prazo de VILMA DAMASCENO DOS SANTOS em 23/09/2021 23:59.
16/09/2021 13:28

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2021 03:56

Decorrido prazo de IML - Instituto Medico Legal em 27/08/2021 23:59.
01/09/2021 09:52

Juntada de Certidão
17/08/2021 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 09:01

Juntada de Mandado
16/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852075-68.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILMA DAMASCENO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA 7172 REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA 11735-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da perícia da Sra.

VILMA DAMASCENO DOS SANTOS reagendada para 22 DE SETEMBRO DE 2021, a ser realizada no Instituto Médico Legal - IML, devendo o periciando estar atento às seguintes orientações: 1.

Comparecer entre 13:00 e 17:00 horas; 2.

Documento de identificação oficial com fotografia; 3.

Cópia do Ofício de ID 45747423 resposta de agendamento e informativo; 4.

Boletim de ocorrência policial ou Certidão de ocorrência policial, devidamente identificado (a) e assinado (a) pela autoridade competente, referente ao acidente de trânsito alegado; 5.

Relatório de atendimento médico e/ou documentação de atendimento médico (prontuário médico hospitalar), referente ao acidente de trânsito alegado, além da documentação médica emitida durante o tratamento; 6.

Requisição para realização de Exame de Corpo de Delito; 7.

Os documentos apresentados devem ser originais, acompanhados por fotocópia simples para retenção pelo IML.

São Luís, Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021.

KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064
13/08/2021 11:47

Juntada de Certidão
13/08/2021 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 11:42

Juntada de Certidão
13/08/2021 09:51

Juntada de Ofício
05/08/2021 11:12

Expedição de Informações pessoalmente.
04/08/2021 18:31

Juntada de Ofício
29/07/2021 12:09

Juntada de petição
17/06/2021 11:35

Juntada de Certidão
20/04/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 17:52

Conclusos para despacho
16/04/2021 18:15

Juntada de aviso de recebimento
29/03/2021 17:21

Juntada de petição
05/03/2021 10:19

Juntada de Certidão
11/02/2021 06:15

Decorrido prazo de IML - Instituto Medico Legal em 10/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:15

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:14

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 02:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 02:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 27/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 03:05

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
02/02/2021 03:05

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
28/01/2021 12:09

Juntada de petição
21/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852075-68.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILMA DAMASCENO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA 7172 REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA 11735-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para ciência do exame pericial agendado para o dia 25 de Março de 2021, entre 13h e 17h, no Instituto Médico Legal, localizado na Avenida dos Portugueses, Campus Bacanga, nesta cidade.

Deverá o periciando, intimado por carta com AR, observar as orientações contidas no Ofício de ID 39974780.

São Luís, Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021.

LUCIANO VERAS SOUZA Cargo AUX JUD Matrícula 174797
20/01/2021 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2021 10:36

Juntada de Ato ordinatório
20/01/2021 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 10:24

Juntada de Ato ordinatório
19/01/2021 14:32

Juntada de Certidão
08/01/2021 16:07

Expedição de Informações pessoalmente.
07/01/2021 02:35

Juntada de Ofício
18/12/2020 02:16

Publicado Intimação em 18/12/2020.
18/12/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 19:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 10:24

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 11:29

Conclusos para despacho
25/11/2020 03:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 24/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 10:55

Juntada de petição
09/11/2020 01:42

Publicado Intimação em 09/11/2020.
09/11/2020 01:42

Publicado Intimação em 09/11/2020.
07/11/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2020 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 10:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 12:03

Conclusos para despacho
30/01/2020 12:02

Juntada de Certidão
11/10/2019 01:36

Decorrido prazo de VILMA DAMASCENO DOS SANTOS em 10/10/2019 23:59:59.
09/09/2019 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2019 10:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 16:11

Conclusos para despacho
20/05/2019 16:10

Juntada de Certidão
11/02/2019 09:09

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 15:38

Juntada de contestação
25/06/2018 14:40

Conclusos para despacho
25/06/2018 14:40

Juntada de Certidão
20/06/2018 15:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2018 10:58

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2017 11:49

Juntada de aviso de recebimento
15/05/2017 09:18

Conclusos para despacho
15/05/2017 09:17

Juntada de Certidão
03/05/2017 21:56

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/05/2017 09:30 4ª Vara Cível de São Luís.
02/05/2017 09:01

Juntada de Petição de petição
26/04/2017 15:21

Juntada de Certidão
07/04/2017 16:37

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2017 15:08

Juntada de protocolo
06/03/2017 14:23

Juntada de protocolo
17/02/2017 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2017 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2017 17:36

Audiência conciliação designada para 02/05/2017 09:30.
17/02/2017 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica
15/02/2017 09:50

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2016 09:43

Conclusos para despacho
25/08/2016 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2016

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802811-30.2019.8.10.0049

Condominio Alphaville Aracagy

William Penha Barros Filho

Advogado: Tiago Anderson Luz Franca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/10/2019 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0005009-33.2013.8.10.0001

Alex Carvalho da Silveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/02/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000757-66.2016.8.10.0070

Maria das Dores Costa Ericeira

Municipio de Arari

Advogado: Jose Antonio Nunes Aguiar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015041-39.2009.8.10.0001

Lazaro Bezerra Ducanges Neto

Claro S.A.

Advogado: Antonio Carlos Fonseca Felix de Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0823352-68.2018.8.10.0001

Marcio Antonio Leite Vieira

Estado do Maranhao

Advogado: Leiliane de Jesus Sodre Pinheiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/05/2018 14:53

Exibir Processo