TJMA - 0802594-61.2021.8.10.0034

1ª instância - 3ª Vara de Codo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLOVIS DE CASTRO SANTOS

CPF *93.***.*26-15

Advogados

GIRLAINE FERNANDES DE ANDRADE

OAB: 19472/MA

CPF *19.***.*48-00

Polo Passivo

Partes

CREUSA GOMES RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *75.***.*19-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2022 11:47

    Decorrido prazo de CLOVIS DE CASTRO SANTOS em 27/01/2022 23:59.

  • 24/12/2021 12:41

    Arquivado Definitivamente

  • 24/12/2021 12:41

    Transitado em Julgado em 13/12/2021

  • 14/12/2021 20:26

    Decorrido prazo de GIRLAINE FERNANDES DE ANDRADE em 13/12/2021 23:59.

  • 10/12/2021 11:45

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 08:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/12/2021 19:39

    Juntada de Alvará

  • 18/11/2021 14:53

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 14:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/11/2021 17:45

    Julgado procedente o pedido

  • 10/11/2021 12:32

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 12:31

    Juntada de termo

  • 10/11/2021 12:30

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 12:18

    Juntada de petição

  • 27/09/2021 16:25

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2021 11:30

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 12:28

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2021 08:53

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 11:54

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2021 08:57

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/09/2021 23:59.

  • 25/08/2021 08:45

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 25/08/2021 08:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2021 16:31

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2021 16:31

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2021 16:10

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 08:53

    Juntada de petição

  • 21/05/2021 05:34

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 05:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 09:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2021 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 17:42

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 17:41

    Juntada de termo

  • 29/04/2021 17:40

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 17:26

    Juntada de petição

  • 15/04/2021 00:39

    Publicado Intimação em 13/04/2021.

  • 12/04/2021 06:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0802594-61.2021.8.10.0034   DESPACHO   Os primeiros legitimados a levantar os valores existentes em nome da falecida são dependentes habilitados perante a previdência social, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil.

    Diante disso, se torna imprescindível a juntada da certidão dos dependentes habilitados perante a previdência social para análise da legitimidade para o levantamento da quantia requerida na inicial.

    Desse modo, diante da informação de que a falecida tinha duas aposentadorias, o autor deve juntar a certidão de dependentes do INSS e do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão (FEPA).

    Ante o exposto, intime-se o requerente, através de seu advogado, para que emende a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem exame do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Cumpra-se.

    Após, voltem-me os autos conclusos.

    Codó (MA), 08 de abril de 2021.   FLÁVIA PEREIRA DA SILVA BARÇANTE  Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Codó – MA

  • 09/04/2021 10:40

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2021 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 18:19

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 18:17

    Juntada de termo

  • 06/04/2021 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
24/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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