TJMA - 0000003-68.2021.8.10.0032

1ª instância - 2ª Vara de Coelho Neto

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

MARILEIDE DE ALMEIDA FERREIRA

CPF *47.***.*98-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATAS GABRIEL SALES LOPES

CPF *82.***.*85-05

Advogados

THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA

OAB: 7170/PI

CPF *60.***.*62-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCOS AURELIO CARDOSO OLIVEIRA

CPF *31.***.*40-04

ELIELSON GUTHERRES DOS SANTOS CHAVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 00:10

    Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 26/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 18:23

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 18:19

    Transitado em Julgado em 09/06/2025

  • 18/06/2025 01:32

    Publicado Intimação em 11/06/2025.

  • 18/06/2025 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

  • 18/06/2025 00:32

    Decorrido prazo de JONATAS GABRIEL SALES LOPES em 09/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:32

    Decorrido prazo de JONATAS GABRIEL SALES LOPES em 09/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 21:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2025 23:22

    Juntada de Edital

  • 03/06/2025 09:07

    Juntada de diligência

  • 03/06/2025 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 09:07

    Juntada de diligência

  • 03/06/2025 09:04

    Juntada de diligência

  • 03/06/2025 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 09:03

    Juntada de diligência

  • 22/05/2025 21:46

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 11:00

    Juntada de diligência

  • 10/04/2025 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2025 11:00

    Juntada de diligência

  • 08/04/2025 13:27

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2025 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 19:57

    Juntada de petição

  • 30/03/2025 00:11

    Decorrido prazo de THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA em 28/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:32

    Publicado Intimação em 21/03/2025.

  • 21/03/2025 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 19/03/2025 19:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/03/2025 19:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2025 19:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2025 16:32

    Juntada de Mandado

  • 14/11/2024 12:33

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 14/11/2024 12:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/10/2024 19:32

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2024 15:39

    Juntada de petição

  • 14/09/2024 01:08

    Decorrido prazo de JONATAS GABRIEL SALES LOPES em 13/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 02:57

    Publicado Despacho em 29/08/2024.

  • 29/08/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

  • 27/08/2024 16:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2024 14:56

    Juntada de petição

  • 01/08/2024 09:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/08/2024 09:53

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 09:42

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 15:11

    Juntada de petição

  • 07/06/2024 17:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/05/2024 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 13:27

    Decorrido prazo de JONATAS GABRIEL SALES LOPES em 18/03/2024 23:59.

  • 17/03/2024 01:26

    Publicado Ata da Audiência em 11/03/2024.

  • 10/03/2024 14:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 07/03/2024 22:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 09:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 11:00, 2ª Vara de Coelho Neto.

  • 22/11/2023 08:58

    Juntada de diligência

  • 22/10/2023 20:34

    Mandado devolvido dependência

  • 22/10/2023 20:34

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 21:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 21:23

    Juntada de diligência

  • 23/09/2023 12:45

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 11:03

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2023 11:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/09/2023 04:40

    Publicado Intimação em 31/08/2023.

  • 01/09/2023 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 29/08/2023 15:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2023 15:56

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 29/08/2023 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 15:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2023 12:05

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 11:00, 2ª Vara de Coelho Neto.

  • 09/08/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 11:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 09:30, 2ª Vara de Coelho Neto.

  • 03/07/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 11:45

    Juntada de diligência

  • 07/06/2023 14:28

    Juntada de petição

  • 07/06/2023 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 09:48

    Juntada de diligência

  • 07/06/2023 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 09:45

    Juntada de diligência

  • 05/06/2023 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 16:34

    Juntada de diligência

  • 05/06/2023 00:10

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 01/06/2023 08:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/06/2023 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 08:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2023 11:20

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 09:30, 2ª Vara de Coelho Neto.

  • 23/05/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 12:08

    Juntada de petição

  • 17/05/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 16:31

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 11:30, 2ª Vara de Coelho Neto.

  • 17/05/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 15:36

    Juntada de diligência

  • 05/05/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 15:57

    Juntada de diligência

  • 02/05/2023 00:19

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 29/04/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 27/04/2023 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 16:00

    Juntada de diligência

  • 27/04/2023 11:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2023 11:02

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 27/04/2023 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 11:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/04/2023 09:28

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 11:30, 2ª Vara de Coelho Neto.

  • 10/02/2023 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 13:05

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 12:38

    Outras Decisões

  • 25/03/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 16:05

    Juntada de contestação

  • 09/02/2022 08:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 08:37

    Juntada de diligência

  • 07/02/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 13:18

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2021 11:25

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 11:16

    Juntada de protocolo

  • 28/09/2021 15:23

    Juntada de Ofício

  • 28/09/2021 09:33

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 12:58

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2021 12:57

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2021 10:17

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2021 10:16

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2021 10:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/09/2021 09:57

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 13:39

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 12:23

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 15:37

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 00:00

    Concedida a Liberdade provisória de JONATAS GABRIEL SALES LOPES - CPF: *82.***.*85-05 (REU) e MARILEIDE DE ALMEIDA FERREIRA - CPF: *47.***.*98-38 (VÍTIMA).

  • 23/04/2021 13:02

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2021 07:31

    Decorrido prazo de MARILEIDE DE ALMEIDA FERREIRA em 19/04/2021 23:59:59.

  • 20/04/2021 06:47

    Decorrido prazo de JONATAS GABRIEL SALES LOPES em 19/04/2021 23:59:59.

  • 16/04/2021 14:15

    Juntada de petição

  • 12/04/2021 01:33

    Publicado Intimação em 12/04/2021.

  • 11/04/2021 22:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 11/04/2021 22:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COELHO NETO 2ª VARA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    O referido é verdade e dou fé.

    Coelho Neto/MA, 08 de abril de 2021   Maria Mirleny Santana Campos (Mat.163527)

  • 08/04/2021 14:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2021 14:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2021 14:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2021 14:26

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 14:22

    Recebidos os autos

  • 08/04/2021 14:22

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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