30/05/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 09:49

Transitado em Julgado em 19/03/2025
01/04/2025 16:27

Juntada de petição
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de PABLO JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO em 19/03/2025 23:59.
20/02/2025 03:08

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 09:28

Juntada de petição
18/02/2025 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2025 14:50

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 10:06

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:06

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:38

Decorrido prazo de PABLO JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO em 05/02/2024 23:59.
24/01/2024 09:58

Juntada de petição
13/12/2023 02:22

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 22:05

Juntada de petição
11/12/2023 23:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 23:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 11:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/07/2023 17:29

Conclusos para despacho
14/07/2023 17:28

Juntada de Certidão
26/06/2023 11:36

Juntada de petição
22/06/2023 01:41

Decorrido prazo de PABLO JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:27

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
30/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
27/05/2023 23:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 14:31

Juntada de petição
24/05/2023 22:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 11:02

Conclusos para decisão
18/01/2023 22:26

Juntada de petição
17/01/2023 22:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 14:20

Conclusos para despacho
16/08/2022 14:19

Juntada de Certidão
08/08/2022 10:12

Juntada de petição
12/01/2022 17:09

Juntada de aviso de recebimento
09/11/2021 16:59

Juntada de Certidão
19/09/2021 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2021 11:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
27/04/2021 08:59

Decorrido prazo de PABLO JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO em 26/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 19:16

Conclusos para despacho
13/04/2021 19:16

Juntada de Certidão
11/04/2021 20:50

Juntada de petição
10/04/2021 01:56

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2021 16:23

Juntada de Ato ordinatório
08/04/2021 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 10:51

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)
08/04/2021 09:46

Juntada de petição
08/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0000094-82.2016.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) PARTE AUTORA: MINISTERIO PÚBLICO PARTE RÉ: EDMAR ALVES DE OLIVEIRA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida Edmar Alves de Oliveira, através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do ato ordinatório, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Riachão-MA, 17 de fevereiro de 2021. Elisangela da Silva Harres. Técnica Judiciária, mat. 162917
07/04/2021 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2021 16:28

Juntada de Certidão
27/01/2021 09:23

Recebidos os autos
27/01/2021 09:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2016

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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