TJMA - 0801225-31.2019.8.10.0057
1ª instância - 1ª Vara de Santa Luzia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2021 13:09
Juntada de Certidão
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29/01/2021 02:32
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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15/01/2021 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
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15/01/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0801225-31.2019.8.10.0057 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A EXECUTADO: LUIS ROSA DA CONCEICAO Finalidade: Intimação das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA a seguir transcrita: "BANCO DO BRASIL SA ajuizou a presente ação de execução de quantia certa em face de LUIS ROSA DA CONCEICAO, tomando por base título extrajudicial.
No curso da demanda, as partes atravessaram petição conjunta informando a celebração de acordo extrajudicial, requerendo a homologação de seus termos. É o relatório. Decido.
No curso da demanda, atravessada petição informando a celebração de acordo extrajudicial, com pedido de homologação judicial, o que não apresenta óbice nos autos.
De fato, pelo que se apresenta, autor e requerida, esta pessoalmente e o primeiro representado por seus procuradores, investidos de poderes especiais para transigir, firmaram acordo a respeito de direitos disponíveis, sem indicação de simulação para prejudicar terceiros ou qualquer espécie de vício de consentimento.
Desta feita, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.
Custas como pactuado.
Dispensada a publicação no Diário da Justiça.
Intimem-se, pelo próprio sistema PJe.
Manifestada a renúncia ao prazo recursal, após a intimação arquive-se, com baixa na distribuição e registro.
Oficie-se a Secretaria da 1ª vara de Vitorino Freire/MA, solicitando-se a devolução da Carta Precatória 0800732-05.2020.8.10.0062, dispensada a juntada de suas peças nestes autos.
Santa Luzia(MA), 1 de janeiro de 2021. Juíza Marcelle Adriane Farias Silva Titular da 1ª Vara" Santa Luzia/MA, 14 de Janeiro de 2021.
DANIEL DO NASCIMENTO SILVA Técnico(a) Judicial (Assinando de ordem da MMª.
Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA) -
14/01/2021 22:03
Arquivado Definitivamente
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14/01/2021 21:59
Juntada de termo
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14/01/2021 21:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/01/2021 21:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/01/2021 21:40
Juntada de Ofício
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05/01/2021 15:07
Homologada a Transação
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23/12/2020 18:48
Conclusos para julgamento
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23/12/2020 15:04
Juntada de petição
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28/04/2020 11:57
Juntada de protocolo
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28/04/2020 11:56
Expedição de Carta precatória.
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28/04/2020 08:17
Juntada de Carta precatória
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28/11/2019 17:07
Juntada de Certidão
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26/09/2019 10:23
Juntada de petição
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24/09/2019 02:22
Decorrido prazo de ANTONIO SOUSA SILVA em 23/09/2019 23:59:59.
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14/09/2019 01:51
Decorrido prazo de SERGIO RODRIGUES ARAUJO em 13/09/2019 23:59:59.
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23/08/2019 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/08/2019 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/08/2019 11:33
Juntada de diligência
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21/08/2019 17:17
Expedição de Mandado.
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17/08/2019 03:00
Decorrido prazo de ANTONIO SOUSA SILVA em 16/08/2019 23:59:59.
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04/08/2019 19:50
Expedição de Informações pessoalmente.
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30/07/2019 10:24
Outras Decisões
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30/07/2019 10:21
Conclusos para decisão
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30/07/2019 08:50
Juntada de petição
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30/07/2019 05:59
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2019 23:59:59.
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14/07/2019 22:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/07/2019 22:14
Juntada de Ato ordinatório
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08/07/2019 16:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/07/2019 16:59
Juntada de diligência
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25/06/2019 11:23
Expedição de Mandado.
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18/06/2019 18:19
Outras Decisões
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18/06/2019 18:15
Conclusos para despacho
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18/06/2019 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2019
Ultima Atualização
27/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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