08/03/2023 08:04

Arquivado Definitivamente
07/03/2023 23:21

Determinado o arquivamento
16/01/2023 17:35

Conclusos para despacho
16/01/2023 17:33

Juntada de Certidão
30/11/2022 14:38

Decorrido prazo de ARNAUD GUEDES DE PAIVA JUNIOR em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 02:06

Publicado Intimação em 07/11/2022.
21/11/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 14:35

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:31

Transitado em Julgado em 05/10/2022
19/09/2022 14:02

Juntada de termo
16/09/2022 09:20

Juntada de termo
19/08/2022 11:17

Juntada de Certidão
16/08/2022 10:57

Juntada de termo
15/08/2022 11:34

Juntada de Ofício
15/08/2022 10:54

Juntada de termo
12/08/2022 00:28

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 11:45

Juntada de petição
09/08/2022 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 07:58

Juntada de petição
05/08/2022 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2022 14:10

Conclusos para despacho
03/08/2022 14:10

Juntada de Certidão
03/08/2022 12:21

Juntada de petição
03/08/2022 10:47

Juntada de Certidão
02/08/2022 17:08

Juntada de petição
02/08/2022 11:59

Juntada de petição
02/08/2022 11:35

Juntada de Certidão
02/08/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 09:51

Juntada de petição
27/07/2022 19:49

Juntada de petição
25/07/2022 10:58

Juntada de petição
18/07/2022 15:21

Juntada de petição
18/07/2022 15:18

Juntada de petição
13/07/2022 14:47

Conclusos para despacho
13/07/2022 14:47

Juntada de Certidão
13/07/2022 08:56

Juntada de petição
11/07/2022 11:26

Juntada de petição
11/07/2022 09:42

Juntada de petição
07/07/2022 10:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/07/2022 12:21

Conclusos para despacho
06/07/2022 12:21

Juntada de Certidão
24/06/2022 08:21

Juntada de petição
10/06/2022 14:14

Juntada de petição
25/04/2022 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2022 10:07

Juntada de Ofício
25/04/2022 08:46

Juntada de termo
22/04/2022 11:32

Juntada de Certidão
22/04/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 11:20

Conclusos para despacho
22/04/2022 10:58

Juntada de petição
18/04/2022 20:01

Juntada de petição
28/03/2022 12:02

Juntada de petição
28/03/2022 10:43

Transitado em Julgado em 21/03/2022
23/03/2022 13:40

Juntada de petição
22/03/2022 11:47

Juntada de Certidão
14/03/2022 19:24

Juntada de petição
03/03/2022 20:14

Juntada de petição
21/02/2022 15:05

Juntada de petição
14/02/2022 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 09:55

Juntada de petição
08/02/2022 15:03

Juntada de petição
07/02/2022 17:29

Publicado Intimação em 26/01/2022.
07/02/2022 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
01/02/2022 18:51

Juntada de petição
24/01/2022 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2022 09:29

Juntada de petição
12/01/2022 19:35

Homologado cálculo de contadoria
07/01/2022 14:21

Juntada de petição
23/12/2021 20:00

Juntada de petição
20/10/2021 10:27

Juntada de petição
28/09/2021 15:39

Juntada de petição
22/09/2021 20:51

Juntada de petição
12/09/2021 11:23

Juntada de petição
10/09/2021 13:26

Juntada de petição
28/07/2021 20:22

Juntada de petição
04/07/2021 09:37

Juntada de petição
15/06/2021 10:16

Juntada de petição
27/05/2021 15:55

Juntada de petição
05/05/2021 09:12

Conclusos para despacho
23/04/2021 06:40

Decorrido prazo de ANA MIRTES DUARTE CARVALHO em 22/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 14:48

Juntada de petição
21/04/2021 18:48

Juntada de petição
19/04/2021 16:04

Juntada de petição
15/04/2021 03:49

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0026468-57.2014.8.10.0001 AUTOR: ANA MIRTES DUARTE CARVALHO e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: ARNAUD GUEDES DE PAIVA JUNIOR - MA6498 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 7 de abril de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública
12/04/2021 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 13:44

Juntada de Certidão
06/04/2021 17:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos
06/04/2021 17:25

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2014

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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