06/04/2025 16:21

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:15

Juntada de petição
11/02/2025 04:01

Publicado Despacho (expediente) em 11/02/2025.
11/02/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:37

Juntada de petição
04/09/2024 11:07

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:06

Juntada de termo
05/08/2024 15:20

Juntada de petição
27/06/2024 05:50

Juntada de parecer de mérito (mp)
11/06/2024 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 16:10

Juntada de petição
22/04/2024 01:11

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 15:15

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
18/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:05

Outras Decisões
06/02/2024 11:04

Juntada de petição
04/10/2023 13:35

Conclusos para despacho
04/10/2023 13:34

Juntada de termo
22/09/2023 11:51

Juntada de petição
22/09/2023 11:36

Juntada de petição
12/09/2023 21:59

Juntada de petição
21/08/2023 16:48

Juntada de petição
18/08/2023 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 10:02

Juntada de petição
29/05/2023 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 11:37

Juntada de ato ordinatório
24/05/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 17:06

Conclusos para despacho
24/05/2023 17:05

Juntada de termo
22/05/2023 21:58

Juntada de petição
08/05/2023 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 14:42

Juntada de petição
20/09/2022 12:32

Conclusos para despacho
20/09/2022 12:32

Juntada de termo
24/05/2022 16:47

Juntada de petição
17/05/2022 13:56

Publicado Despacho (expediente) em 17/05/2022.
17/05/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022 22:28

Conclusos para julgamento
01/03/2022 22:28

Juntada de Certidão
24/04/2021 05:41

Decorrido prazo de HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 16:09

Juntada de cópia de dje
15/04/2021 03:28

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800529-82.2020.8.10.0049 | PJE AÇÃO ALVARÁ JUDICIAL Requerente(s) - RAIMUNDA VIEIRA DE ABREU MARQUES e outros 6 Advogado do(a) REQUERENTE: HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - MA6420 DESPACHO Defiro o requerimento da parte autora.

Desta feita, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias, para que proceda a juntada do(s) seguinte(s) documento(s), sob pena de indeferimento da petição inicial: a) certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social (expedida pelo próprio órgão) ou na forma da legislação especifica dos servidores civis e militares, conforme disposição do art. 1º, caput, da Lei n.º 6.858/80, e do art. 2º, parágrafo único, do Decreto n.º 85.845/81; b) na falta de dependentes habilitados, declaração assinada pela postulante, informando a existência/inexistência de outros sucessores do de cujus, previstos na Lei Civil, para fins do art. 5º do Decreto n.º 85.845/81, sujeitando-se a declarante, no caso de declaração falsa às sanções previstas no Código Penal e demais cominações legais aplicáveis, nos termos do art 4º, § 2º, do Decreto n.º 85.845/81; c) declaração de existência/inexistência de outros bens sujeitos a inventário, firmada pela interessada, se tratar da hipótese do inciso V do art. 1º do Decreto n.º 85.845/81, na forma do art. 4º do referido decreto; d) cópia da certidão de óbito e dos documentos de identificação dos sucessores e da falecida, bem como comprovantes de residência, a fim de que a petição inicial preencha todos os requisitos previstos no art. 319, do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

Paço do Lumiar/MA, 09 de abril de 2021.

Gustavo Henrique Silva Medeiros Juiz de Direito da 3ª Vara
12/04/2021 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 19:22

Conclusos para despacho
08/03/2021 19:21

Juntada de termo
03/03/2021 21:08

Juntada de petição
17/12/2020 14:08

Juntada de cópia de dje
16/12/2020 00:56

Publicado Despacho (expediente) em 16/12/2020.
16/12/2020 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 11:35

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 21:24

Conclusos para despacho
24/09/2020 21:23

Juntada de termo
09/09/2020 16:03

Juntada de petição
10/08/2020 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2020 11:23

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 18:14

Juntada de petição
02/06/2020 17:40

Juntada de petição
17/03/2020 10:53

Conclusos para despacho
17/03/2020 10:53

Juntada de termo
16/03/2020 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
06/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800697-47.2021.8.10.0050

Jose Ribamar Viana Junior

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/04/2021 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0812569-12.2021.8.10.0001

Joao Paulo Ferreira dos Santos

Banco Bradesco Seguros S/A

Advogado: Tiberio de Melo Cavalcante

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/04/2021 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0811406-94.2021.8.10.0001

Francisca Maria da Conceicao

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Kaio Emanoel Teles Coutinho Moraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/03/2021 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0802299-60.2017.8.10.0035

Domingas da Paz Cruz

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Igor Amaury Portela Lamar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/08/2017 21:36

Exibir Processo

Processo nº 0003125-02.2010.8.10.0024

Heitor Ferreira Neto

Ilidio da Silva Morais Neto

Advogado: Maria Zilda Lago Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/12/2010 00:00

Exibir Processo