04/10/2021 10:47

Arquivado Definitivamente
04/10/2021 10:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/09/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 08:45

Conclusos para despacho
11/02/2021 08:45

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:21

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:21

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 03:05

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
25/01/2021 12:46

Juntada de petição
21/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0051955-29.2014.8.10.0001 AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA): Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA, Servidor(a)
20/01/2021 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 08:35

Juntada de Certidão
04/12/2020 15:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/12/2020 15:43

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2014

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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