03/07/2021 19:54

Arquivado Definitivamente
03/07/2021 19:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/06/2021 10:41

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 00:50

Publicado Intimação em 07/06/2021.
02/06/2021 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 09:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/05/2021 07:35

Conclusos para julgamento
31/05/2021 07:34

Juntada de Certidão
29/05/2021 10:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRENDON DE OLIVEIRA ALMADA em 26/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 10:45

Decorrido prazo de HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES em 26/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2021.
11/05/2021 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 14:17

Audiência Conciliação cancelada para 10/05/2021 10:00 1ª Vara Cível de Timon.
07/05/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 16:42

Conclusos para decisão
26/04/2021 14:28

Juntada de aviso de recebimento
15/04/2021 01:13

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0803805-89.2017.8.10.0029 AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE BRENDON DE OLIVEIRA ALMADA - PI13660, HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES - PI2439 REU: ELIANE DAS CHAGAS MACHADO DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que restou prejudicada a audiência de conciliação porque não foi expedida a diligência de citação da ré.

Considerando que atualmente se enfrenta uma situação excepcional ao cotidiano em razão da pandemia do COVID-19, na qual devemos manter o distanciamento social, mostra-se inaplicável a realização de audiências de maneira presencial.

Com efeito, tendo em conta a imprevisibilidade do término desse período de isolamento social e atendendo às máximas de celeridade processual e eficiência do serviço público, DESIGNO o dia 10/5/2021, às 10 horas, para realização de audiência de conciliação ou mediação, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma de webconferência disponibilizada pelo TJMA.

Para tanto, CITE-SE a parte requerida, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, bem como intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, devendo as partes ficar cientes dos seguintes procedimentos e orientações: a) Para acesso à plataforma as partes devem possuir notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente, pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à Internet.

A qualidade da videoconferência depende diretamente da qualidade da conexão do usuário e do perfeito funcionamento do seu equipamento; b) O acesso ao sistema de webconferência dar-se-á no horário designado por meio do link [https://vc.tjma.jus.br/varaciv1tims2] em qualquer navegador de internet, devidamente atualizado, seja por computador ou smartphone.

Após deve ser inserido o nome completo como usuário e digite a senha [tjma1234].

Em seguida, aguardar-se-á a concernente autorização para ingresso à sala; c) As partes e procuradores deverão estar à disposição do Juízo no dia e hora marcados, portando documentos de identificação válidos e com foto, sendo recomendável a participação de cada um de forma individualizada, isto é, as partes em suas residências ou escritórios, e os advogados das partes em suas residências ou escritórios; d) As partes deverão estar munidas de dados bancários a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; e) Em caso de impossibilidade técnica da parte que inviabilize a sua participação na sessão pelo meio virtual, esta deverá, através de seu advogado, ser efetivamente demonstrada, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo os autos serem conclusos para apreciação.

Ressalta-se que será mantida a sessão de conciliação até disposição em contrário; f) Ressalta-se, ainda, que o e-mail da Secretaria da Vara [email protected] e o Whatsapp do Plantão Extraordinário (86) 98840-4182 estão disponíveis para quaisquer esclarecimentos ou comunicações sobre o procedimento remoto a ser realizado;g) Cumpre informar que eventual problema técnico, relativo ao acesso ao sistema quando da realização da sessão, deverá ser devidamente documentado a fim de justificar eventual ausência, observando-se previamente as instruções de acesso e a utilização de navegador atualizado, bem como a oportuna tentativa de comunicação com os canais acima dispostos (telefone, Whatsapp e e-mail).

Havendo manifestações contrárias à realização da sessão pelo meio virtual, cancele-se o agendamento da sessão de conciliação.

Destaque-se que o prazo para contestação (15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência (art. 335, inciso I do CPC) ou do protocolo, no caso de pedido de cancelamento pela parte ré, o qual deverá ser apresentado com 10 (dez) dias de antecedência contados da data da audiência (art. 335, inciso II do CPC).

Ressalta-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

No caso de ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º, inciso II do CPC), a audiência acima designada não será realizada, devendo a Secretaria Judicial proceder ao cancelamento da sessão, ficando os autos em secretaria aguardando a apresentação da defesa.

De outra banda, havendo manifestação de composição por qualquer uma das partes, ou, no caso do autor ter manifestado interesse na composição e o réu quedar-se inerte, fica mantida a realização da audiência acima designada.

Advirtam-se às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º do CPC).

OBSERVE A SEJUD o fiel cumprimento deste despacho, especialmente porque se trata de processo de META-2.

Intimem-se.

Timon/MA, 9 de abril de 2021. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito
09/04/2021 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021 14:23

Audiência Conciliação designada para 10/05/2021 10:00 1ª Vara Cível de Timon.
09/04/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 14:50

Conclusos para decisão
08/04/2021 09:11

Recebidos os autos do CEJUSC
08/04/2021 09:11

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 08/04/2021 09:00 1º CEJUSC de Timon - Faculdade São José.
08/04/2021 09:11

Conciliação infrutífera
02/02/2021 13:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Timon - Faculdade São José
02/02/2021 13:23

Audiência Processual por videoconferência designada para 08/04/2021 09:00 1º CEJUSC de Timon - Faculdade São José.
29/01/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 11:05

Conclusos para decisão
29/01/2021 10:51

Juntada de Certidão
19/01/2021 21:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/01/2021 17:40

Conclusos para despacho
30/11/2020 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/05/2020 21:42

Declarada incompetência
03/07/2019 20:12

Conclusos para despacho
03/07/2019 20:12

Juntada de Certidão
28/04/2019 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
09/04/2019 10:24

Outras Decisões
24/10/2018 15:57

Juntada de petição
19/09/2018 11:38

Conclusos para despacho
19/12/2017 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
19/12/2017 11:03

Juntada de Ato ordinatório
18/12/2017 17:10

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2017 09:08

Conclusos para despacho
02/08/2017 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
03/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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