TJMA - 0852832-62.2016.8.10.0001

1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

BANCO VOLKSVAGEM S/A

CNPJ: 59.109.165/0001-49

MARTINS E SERRANO CAVASSANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ: 12.109.387/0001-06

Advogados

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

OAB: 196162/SP

CPF *32.***.*20-60

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 10:07

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 14:58

    Juntada de petição

  • 19/09/2024 14:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/07/2024 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 13:16

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 12:51

    Juntada de petição

  • 12/12/2023 05:06

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 12/12/2023 05:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 07/12/2023 16:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2023 16:27

    Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/08/2023 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 17:47

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 17:55

    Juntada de petição

  • 17/01/2023 06:57

    Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 03/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 06:57

    Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 03/11/2022 23:59.

  • 01/11/2022 19:20

    Juntada de petição

  • 07/10/2022 12:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2022 12:55

    Juntada de termo

  • 01/07/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2022 18:49

    Juntada de petição

  • 07/10/2021 15:32

    Juntada de Alvará

  • 18/08/2021 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 12:54

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 15:49

    Juntada de petição

  • 02/06/2021 14:24

    Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 01/06/2021 23:59:59.

  • 28/05/2021 07:34

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 26/05/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 01:14

    Publicado Intimação em 13/04/2021.

  • 12/04/2021 07:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    Processo PJe 0852832-62.2016.8.10.0001 Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Executado: BANCO VOLKSWAGEN S.A.       ADVOGADO(A): SP196162 - Adriana Serrano Cavassani   ATO ORDINATÓRIO⊃1; Transitada em julgado a sentença que condena a fazenda pública a pagamento de quantia certa, será expedida intimação ao Executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar a fase de cumprimento/liquidação ou requerer o que entender de direito.

    São Luís/MA, 6 de abril de 2021.   Edilson Ferreira Mendes Secretário Judicial   ⊃1; Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc.

    XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA.

  • 09/04/2021 14:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2021 14:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2021 23:33

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/04/2021 22:14

    Transitado em Julgado em 08/07/2020

  • 08/07/2020 01:51

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 07/07/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 02:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/06/2020 23:59:59.

  • 15/06/2020 00:38

    Publicado Intimação em 15/06/2020.

  • 13/06/2020 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/06/2020 16:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2020 04:33

    Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 29/05/2020 23:59:59.

  • 02/04/2020 22:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/11/2019 11:49

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/11/2019 16:34

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2019 16:30

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2019 16:29

    Juntada de petição

  • 20/08/2019 17:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/08/2019 17:37

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/08/2019 17:33

    Encerramento de suspensão ou sobrestamento

  • 22/10/2018 11:45

    Juntada de petição

  • 20/10/2018 01:26

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 19/10/2018 23:59:59.

  • 12/10/2018 01:01

    Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 11/10/2018 23:59:59.

  • 11/10/2018 00:25

    Publicado Intimação em 11/10/2018.

  • 11/10/2018 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/10/2018 12:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2018 12:48

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/09/2018 12:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 03/07/2018 15:01

    Juntada de termo

  • 18/05/2018 11:23

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2018 11:22

    Juntada de termo

  • 20/10/2017 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2017 00:35

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 10/10/2017 23:59:59.

  • 11/10/2017 00:35

    Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 10/10/2017 23:59:59.

  • 20/09/2017 16:27

    Juntada de transferência BACENJUD

  • 19/09/2017 00:08

    Publicado Intimação em 19/09/2017.

  • 19/09/2017 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/09/2017 11:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2017 11:20

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/09/2017 13:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 31/08/2017 17:58

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2017 17:57

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2017 01:53

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 03/08/2017 23:59:59.

  • 03/08/2017 01:10

    Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 02/08/2017 23:59:59.

  • 26/07/2017 00:04

    Publicado Intimação em 26/07/2017.

  • 26/07/2017 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/07/2017 12:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2017 10:23

    Juntada de bloqueio total BACENJUD

  • 18/07/2017 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2017 16:18

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/03/2017 12:20

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2017 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2017 16:48

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/03/2017 16:42

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/02/2017 11:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/11/2016 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2016 14:28

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2016 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2016

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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