19/04/2023 04:25

Decorrido prazo de JOSE WALTERBY NUNES SILVA em 08/03/2023 23:59.
19/04/2023 04:25

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 08/03/2023 23:59.
19/04/2023 04:25

Decorrido prazo de ALINE MARTA BORGES VALE em 08/03/2023 23:59.
13/04/2023 14:46

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 14:46

Transitado em Julgado em 09/03/2023
10/04/2023 07:23

Publicado Sentença (expediente) em 22/02/2023.
10/04/2023 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
10/04/2023 07:20

Publicado Intimação em 22/02/2023.
10/04/2023 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
10/04/2023 07:20

Publicado Intimação em 22/02/2023.
10/04/2023 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
17/02/2023 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 17:07

Outras Decisões
25/08/2021 14:57

Conclusos para decisão
25/08/2021 13:23

Juntada de petição
19/08/2021 01:01

Publicado Intimação em 19/08/2021.
19/08/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800675-26.2020.8.10.0146.

Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436).

Requerente(s): ALINE MARTA BORGES VALE.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE WALTERBY NUNES SILVA - MA15506 Requerido(a)(s): SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e outros (2).

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça.

Em consonância com o art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, intimo a parte embargada, qual seja a parte requerida, por seu causídico, para manifestar-se em relação aos Embargos de Declaração de id. 50872749, no prazo de 05 (cinco) dias.

Joselândia/MA, 17 de agosto de 2021.

LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA
17/08/2021 12:39

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
17/08/2021 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 08:33

Juntada de Certidão
17/08/2021 08:31

Juntada de Certidão
16/08/2021 22:12

Juntada de embargos de declaração
16/08/2021 22:01

Juntada de embargos de declaração
16/08/2021 09:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800675-26.2020.8.10.0146.

Requerente(s): ALINE MARTA BORGES VALE Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE WALTERBY NUNES SILVA - MA15506 Requerido(a)(s): SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387 DESPACHO Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto pela autora contra sentença proferida por este juízo.

Com efeito, é de ressaltar que, nos termos do art. 42, da Lei nº 9.099/95, o prazo de 10 (dez) dias estabelecido para interposição do intitulado recurso “inominado” inicia-se no dia em que se tem ciência da decisão recorrida.

In casu, verifica-se (certidão de id. 49574520) que o recurso não observou o comando legal supracitado, tendo apresentado o Recurso inominado de forma extemporânea.

Logo, resta patente a sua intempestividade, razão pela qual o recurso não deve ser conhecido.

Desta feita, NÃO CONHEÇO o presente recurso por lhe faltar requisito de admissibilidade pertinente: tempestividade.

Intime-se o recorrente na pessoa de seu advogado.

Após as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Joselândia/MA, 13 de agosto de 2021. TALITA DE CASTRO BARRETO Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antonio dos Lopes, respondendo por Joselândia
13/08/2021 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 07:35

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 14:02

Juntada de petição
23/07/2021 11:31

Conclusos para despacho
23/07/2021 11:30

Juntada de Certidão
09/07/2021 22:59

Juntada de recurso inominado
08/07/2021 06:21

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 06:21

Decorrido prazo de JOSE WALTERBY NUNES SILVA em 07/07/2021 23:59:59.
16/06/2021 00:24

Publicado Intimação em 16/06/2021.
16/06/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 16:18

Julgado improcedente o pedido
14/04/2021 17:25

Juntada de Certidão
04/03/2021 01:57

Conclusos para julgamento
26/02/2021 11:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/02/2021 10:00 Vara Única de Joselândia .
25/02/2021 23:49

Juntada de petição
25/02/2021 17:35

Juntada de contestação
25/02/2021 16:09

Juntada de Informações prestadas
02/02/2021 00:54

Publicado Intimação em 21/01/2021.
01/02/2021 14:54

Juntada de contestação
20/01/2021 15:21

Juntada de Informações prestadas
20/01/2021 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800675-26.2020.8.10.0146. Requerente(s): ALINE MARTA BORGES VALE. Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE WALTERBY NUNES SILVA - MA15506 . Requerido(a)(s): SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e outros (2). . DESPACHO Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerente, na forma dos arts. 98 e 99 do NCPC. Cite-se os requeridos, na forma do art. 18 da Lei nº. 9.099/95. Designo o dia 26/02/2021 às 10h00min para realização de audiência una de conciliação, instrução e julgamento a ser realizada por videoconferência pela plataforma do TJ/MA. O acesso à sala de audiência remota na data e horário de sua realização ficará a cargo das partes e/ou respectivos advogados, através do seguinte link: (https://vc.tjma.jus.br/cathia-4b2-d58). Ressalta-se que eventual inviabilidade técnica que impeça a participação virtual das partes e/ou testemunhas na referida sessão deve ser justificada a este Juízo com antecedência, hipótese que implicará na obrigação de comparecimento ao Fórum local para fins de participação ao ato independentemente de nova determinação. Fixo, por fim, o prazo de 05 (cinco) dias, para que as partes, bem como, seus patronos, informem e-mail e telefone (preferencialmente celular com acesso a WhatsApp) para fins de contato caso necessário. Intimem-se, com a advertência aos requeridos de que a ausência de defesa implicará revelia, bem como julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte autora, através de seu causídico, via sistema PJe, anotando-se que a não participação ou não comparecimento no ato, importará no arquivamento do feito. Cite(m)-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Autorizo os Servidores Judiciais a assinarem de ordem as comunicações. O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Joselândia (MA), 18 de janeiro de 2021. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Joselândia
19/01/2021 13:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/02/2021 10:00 Vara Única de Joselândia.
19/01/2021 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2021 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 10:17

Conclusos para despacho
02/12/2020 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
18/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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