TJMA - 0816396-02.2019.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

FERNANDEZ ROBERTO DA SILVA SOUSA

CPF *27.***.*30-69

Advogados

MARIA GARDENIA RODRIGUES MACHADO

OAB: 12832/MA

CPF *11.***.*99-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2025 13:53

    Juntada de termo

  • 09/12/2024 13:58

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2024 12:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 01:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2024 23:59.

  • 15/10/2024 15:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/10/2024 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 16:32

    Juntada de petição

  • 26/06/2024 21:46

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 21:46

    Juntada de termo

  • 27/05/2024 11:24

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 04:29

    Decorrido prazo de FERNANDEZ ROBERTO DA SILVA SOUSA em 06/02/2024 23:59.

  • 23/12/2023 15:00

    Juntada de petição

  • 14/12/2023 01:12

    Publicado Intimação em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 11:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/12/2023 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/10/2023 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 09:22

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 08:29

    Juntada de laudo

  • 07/08/2023 18:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 18:48

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 31/07/2023 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 07:48

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2023 22:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2022 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2022 23:59.

  • 24/07/2022 16:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2022 17:57

    Decorrido prazo de FERNANDEZ ROBERTO DA SILVA SOUSA em 09/05/2022 23:59.

  • 12/04/2022 00:12

    Publicado Intimação em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0816396-02.2019.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: FERNANDEZ ROBERTO DA SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA GARDENIA RODRIGUES MACHADO - MA12832 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Vistos, etc.

    Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestarem sobre o Laudo Pericial de ID n° 49498541, iniciando-se pela parte autora.

    Publique-se e intimem-se.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.

  • 08/04/2022 04:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2022 20:12

    Juntada de petição

  • 14/02/2022 22:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 14:40

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 11:09

    Juntada de laudo pericial

  • 27/05/2021 09:35

    Juntada de laudo

  • 26/05/2021 08:30

    Juntada de diligência

  • 24/05/2021 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2021 02:24

    Decorrido prazo de FERNANDEZ ROBERTO DA SILVA SOUSA em 07/05/2021 23:59:59.

  • 08/05/2021 21:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2021 13:36

    Outras Decisões

  • 04/05/2021 10:30

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2021 10:17

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 08:46

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 26/04/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 16:25

    Publicado Intimação em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 16:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 14/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0816396-02.2019.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: FERNANDEZ ROBERTO DA SILVA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MARIA GARDENIA RODRIGUES MACHADO - MA12832 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Vistos, etc.

    Considerando os princípios da cooperação e da vedação da decisão surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os princípios do contraditório e verdade real, e a necessidade de esclarecimento sobre pontos controvertidos dos pedidos do autor, em especial quanto às circunstâncias que ocorreram os fatos alegados e a comprovação da incapacidade, entendo indispensáveis a produção de prova pericial.

    Dessa forma, nomeio Perito Judicial o médico Fábio Henrique Rodrigues de Assis, CRM-MA 3074, com endereço na Avenida Guaxenduba (Cajazeiras), nº 426, Centro, São Luís/MA, telefones: (98) 3222-4629 / 3252-3694.

    Arbitro os honorários periciais em R$ 1.800,00 (um mil oitocentos reais).

    Intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita a nomeação e o valor dos honorários arbitrados, bem como, para designar data para a realização da perícia.

    Intime-se o INSS para que deposite os honorários no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio na rede bancária.

    Intimem-se as partes para apresentar quesitos e, caso queiram, para indicar assistentes técnicos, no prazo de 10 (dez) dias.

    Publique-se e intimem-se.

    Uma via deste despacho será utilizada como mandado de intimação (dirigido ao Perito nomeado), devendo ser cumprido por Oficial de Justiça.

    São Luís/MA, 16 de novembro de 2020.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 13/04/2021 08:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2021 09:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/03/2021 17:34

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 11:59

    Decorrido prazo de FERNANDEZ ROBERTO DA SILVA SOUSA em 29/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 11:58

    Decorrido prazo de FERNANDEZ ROBERTO DA SILVA SOUSA em 29/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 11:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 11:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2021 23:59:59.

  • 15/12/2020 01:34

    Publicado Intimação em 15/12/2020.

  • 15/12/2020 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

  • 11/12/2020 17:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2020 17:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2020 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 10:48

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 10:47

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2020 04:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2020 23:59:59.

  • 08/10/2020 16:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2020 23:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2020 12:00

    Juntada de petição

  • 18/08/2020 17:43

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2020 13:19

    Juntada de petição

  • 04/08/2020 17:38

    Juntada de Petição

  • 29/07/2020 08:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/07/2020 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2020 09:30

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2020 08:54

    Juntada de petição

  • 29/06/2020 13:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2020 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2020 10:07

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2020 10:07

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2019 05:52

    Decorrido prazo de FERNANDEZ ROBERTO DA SILVA SOUSA em 02/12/2019 23:59:59.

  • 06/11/2019 08:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2019 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 16:52

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2019 16:51

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2019 05:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2019 17:32

    Juntada de diligência

  • 07/10/2019 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2019 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2019 08:40

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2019 08:39

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2019 16:28

    Juntada de petição

  • 10/09/2019 01:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2019 23:59:59.

  • 20/08/2019 02:00

    Decorrido prazo de FERNANDEZ ROBERTO DA SILVA SOUSA em 19/08/2019 23:59:59.

  • 15/08/2019 01:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2019 23:59:59.

  • 07/08/2019 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2019 12:23

    Juntada de diligência

  • 05/08/2019 11:00

    Mandado devolvido dependência

  • 05/08/2019 11:00

    Juntada de diligência

  • 23/07/2019 17:14

    Mandado devolvido dependência

  • 23/07/2019 17:14

    Juntada de diligência

  • 23/07/2019 09:50

    Mandado devolvido dependência

  • 23/07/2019 09:50

    Juntada de diligência

  • 22/07/2019 17:51

    Mandado devolvido dependência

  • 22/07/2019 17:51

    Juntada de diligência

  • 18/07/2019 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2019 11:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/07/2019 11:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/07/2019 12:36

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/05/2019 11:57

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 17/04/2019 05:47

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2019 05:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2019

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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