02/03/2023 16:20

Arquivado Definitivamente
18/02/2023 14:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
01/02/2023 11:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
04/11/2022 15:11

Juntada de Certidão
03/11/2022 15:50

Juntada de Certidão
26/08/2022 13:18

Juntada de Certidão
17/08/2022 21:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/08/2022 23:59.
25/07/2022 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA em 14/07/2022 23:59.
30/06/2022 00:36

Publicado Intimação em 22/06/2022.
30/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 22:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 22:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/05/2022 11:11

Julgado procedente o pedido
19/11/2021 10:53

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
21/06/2021 13:41

Conclusos para despacho
21/06/2021 13:41

Juntada de Certidão
20/04/2021 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA em 19/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 14:18

Juntada de petição
12/04/2021 05:48

Publicado Intimação em 12/04/2021.
12/04/2021 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0005464-13.2004.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA Advogado do(a) REU: LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO - PI2599 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
08/04/2021 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 07:48

Juntada de Certidão
21/01/2021 10:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos
21/01/2021 10:35

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2004

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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