22/07/2022 12:35

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:35

Juntada de Certidão
10/07/2022 02:18

Juntada de volume
25/10/2021 10:38

Arquivado Definitivamente
14/10/2021 12:37

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 12:36

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/10/2021 23:59.
24/09/2021 17:32

Publicado Intimação em 20/09/2021.
24/09/2021 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0053342-45.2015.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, tendo as partes se manifestado pelo prosseguimento do feito (ID Num. 44312068 - Pág. 1 e Num. 44197430 - Pág. 1).

Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, tendo em vista a informação constante nos autos, processo sentenciado, sem que houvesse recurso (ID Num. 41781671 - Pág. 23), arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais e de estilo.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quinta-feira, 15 de Julho de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva.
16/09/2021 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 21:52

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 14:32

Conclusos para despacho
20/04/2021 09:47

Juntada de petição
16/04/2021 15:20

Juntada de petição
16/04/2021 10:20

Juntada de petição
15/04/2021 05:33

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 10:56

Juntada de petição
13/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0053342-45.2015.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: DALFRAN CALDAS LOIOLA - MA16001 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 10 de março de 2021 GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretária Judicial
12/04/2021 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2021 17:10

Juntada de Certidão
01/03/2021 09:57

Recebidos os autos
01/03/2021 09:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2015

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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