06/06/2024 16:52

Juntada de Certidão
06/08/2021 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 23/07/2021 23:59.
06/08/2021 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 23/07/2021 23:59.
26/06/2021 01:14

Decorrido prazo de SYLVINO DE OLIVEIRA GOULART em 25/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 00:32

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2021 16:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/02/2021 21:14

Conclusos para despacho
11/02/2021 21:14

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:06

Decorrido prazo de SYLVINO DE OLIVEIRA GOULART em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:06

Decorrido prazo de SYLVINO DE OLIVEIRA GOULART em 28/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 00:49

Publicado Intimação em 21/01/2021.
29/01/2021 15:07

Juntada de Petição (outras)
15/01/2021 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0011409-68.2010.8.10.0001 AUTOR: SYLVINO DE OLIVEIRA GOULART Advogado do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
14/01/2021 22:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 22:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 10:43

Juntada de Certidão
10/12/2020 13:43

Recebidos os autos
10/12/2020 13:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2010

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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