12/07/2023 18:39

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 18:38

Transitado em Julgado em 14/06/2023
18/06/2023 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.
16/05/2023 06:03

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 15/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:18

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2023 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2023 09:18

Juntada de petição
26/01/2023 14:59

Conclusos para julgamento
26/01/2023 14:58

Juntada de termo
18/01/2023 10:27

Expedido alvará de levantamento
16/01/2023 16:03

Juntada de petição
12/01/2023 12:21

Juntada de petição
30/06/2022 09:37

Conclusos para despacho
24/06/2022 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/06/2022 23:59.
09/03/2022 07:47

Juntada de petição
07/03/2022 15:31

Juntada de petição
07/12/2021 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 11:05

Juntada de Ofício
03/12/2021 11:09

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/11/2021 17:04

Juntada de petição
21/10/2021 14:06

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 20/10/2021 23:59.
28/09/2021 18:41

Publicado Intimação em 27/09/2021.
28/09/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
27/09/2021 13:06

Juntada de petição
27/09/2021 13:05

Juntada de petição
24/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0824232-26.2019.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: DARCI COSTA FRAZAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DARCI COSTA FRAZAO - MA3667 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Considerando que as partes aquiesceram ou não impugnaram os cálculos apresentados em termo ao id 41613698, pela Contadoria Judicial, com o valor de R$ 3.058,98 (três mil, cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos), a título de honorários advocatícios, em favor de DARCI COSTA FRAZÃO, HOMOLOGO OS CÁLCULOS de id 41613698, ao tempo em que determino, após intimação das partes quanto ao teor da presente decisão, a formação de Requisição de Pequeno Valor-RPV em favor do seu titular.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Juiz Celso Orlando Pinheiro Aranha Júnior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
23/09/2021 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 04:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 14:46

Conclusos para despacho
03/05/2021 17:57

Juntada de petição
24/04/2021 05:53

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 23/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 07:53

Juntada de petição
16/04/2021 03:59

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0824232-26.2019.8.10.0001 AUTOR: DARCI COSTA FRAZAO Advogado do(a) EXEQUENTE: DARCI COSTA FRAZAO - MA3667 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 05 (cinco) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 14 de abril de 2021.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
14/04/2021 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2021 08:09

Juntada de ato ordinatório
25/02/2021 11:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/02/2021 11:39

Realizado Cálculo de Liquidação
22/06/2020 10:34

Juntada de petição
27/03/2020 08:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2020 08:40

Juntada de Certidão
19/03/2020 02:04

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 18/03/2020 23:59:59.
01/02/2020 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/01/2020 23:59:59.
11/11/2019 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2019 12:28

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 16:52

Conclusos para despacho
12/08/2019 16:43

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
03/08/2019 00:44

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 02/08/2019 23:59:59.
28/06/2019 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2019 12:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 14:33

Conclusos para despacho
13/06/2019 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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