15/11/2024 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 14:32

Transitado em Julgado em 12/11/2024
29/09/2024 19:44

Juntada de petição
24/09/2024 05:50

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2024 16:31

Declarada decadência ou prescrição
11/07/2024 10:24

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:00

Juntada de termo
08/05/2024 13:59

Juntada de Certidão
30/04/2024 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:51

Conclusos para decisão
22/11/2023 17:32

Juntada de termo
18/09/2023 12:51

Juntada de Certidão
07/06/2023 16:58

Juntada de Certidão
17/11/2022 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 14/09/2022 23:59.
19/08/2022 17:28

Juntada de petição
16/08/2022 03:52

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2022 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 08:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 14:31

Conclusos para decisão
25/07/2022 14:31

Juntada de termo
24/11/2021 09:19

Juntada de Certidão
28/04/2021 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 27/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 18:04

Juntada de petição
12/04/2021 05:52

Publicado Intimação em 12/04/2021.
12/04/2021 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0018686-67.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): TRIEL CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO(S): ARISTIDES LIMA FONTENELE, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, quinta-feira, 08 de abril de 2021.

ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciário
08/04/2021 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 19:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2021 19:05

Juntada de Certidão
08/04/2021 19:03

Juntada de Certidão
10/02/2021 15:21

Recebidos os autos
10/02/2021 15:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2012

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800846-31.2021.8.10.0151

Maria dos Santos Pereira da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Hanna Andressa Souza da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/04/2021 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0051145-54.2014.8.10.0001

Marina Santos Pereira Santos

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Raimundo da Silva Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800633-60.2021.8.10.0107

Maria Goiano de Lima

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/03/2021 19:48

Exibir Processo

Processo nº 0806881-69.2021.8.10.0001

Iresolve SA

Reginaldo Oliveira Rocha

Advogado: Ariosmar Neris

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/02/2021 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0802250-19.2020.8.10.0001

Adenauer Luiz Castelo Branco Rocha Junio...

Estado do Maranhao

Advogado: Adenauer Luiz Castelo Branco Rocha Junio...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/01/2020 22:12

Exibir Processo