12/03/2025 15:41

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:40

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:19

Juntada de petição
14/02/2025 02:44

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 19:07

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:22

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:22

Desentranhado o documento
22/08/2023 13:22

Cancelada a movimentação processual
13/05/2023 00:24

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO FERNANDES BRANDAO em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:23

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO FERNANDES BRANDAO em 11/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:35

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
16/04/2023 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 13:47

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:32

Juntada de petição
25/01/2023 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 09:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)
28/06/2022 19:07

Juntada de petição
17/06/2022 16:13

Juntada de petição
10/05/2021 12:43

Conclusos para despacho
10/05/2021 12:43

Juntada de Certidão
20/04/2021 06:04

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO FERNANDES BRANDAO em 19/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 11:17

Juntada de petição
12/04/2021 05:57

Publicado Intimação em 12/04/2021.
12/04/2021 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0062685-07.2011.8.10.0001 AUTOR: BRUNO RICARDO FERNANDES BRANDAO e outros (9) Advogados do(a) AUTOR: JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059, GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO - MA5135, ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - MA4311, MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO - MA10438 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a).
08/04/2021 19:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 19:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 21:46

Juntada de Certidão
22/01/2021 16:18

Recebidos os autos
22/01/2021 16:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2011

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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