23/06/2025 14:03

Conclusos para decisão
01/06/2025 00:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 12/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/05/2025 23:59.
01/04/2025 09:48

Juntada de petição
28/03/2025 17:32

Juntada de petição
22/03/2025 11:15

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 17:44

Outras Decisões
20/10/2023 11:22

Conclusos para decisão
13/09/2023 20:13

Juntada de pedido de sequestro (329)
24/08/2023 00:17

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 10:41

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 16:14

Conclusos para despacho
02/02/2022 20:30

Juntada de petição
26/01/2022 21:17

Juntada de petição
01/12/2021 00:25

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 07:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 11:24

Juntada de petição
07/05/2021 14:15

Conclusos para despacho
07/05/2021 14:15

Juntada de Certidão
26/04/2021 00:09

Juntada de petição
20/04/2021 06:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 19/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 05:57

Publicado Intimação em 12/04/2021.
12/04/2021 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0051595-65.2012.8.10.0001 AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogados do(a) AUTOR: VALTER PEREIRA VERAS NETO - MA15652, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145, BRENO NAZARENO COSTA FELIPE - MA10396, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190, ALICE MARIA SALMITO CAVALCANTI - PI5159 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
08/04/2021 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 19:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 21:42

Juntada de Certidão
22/01/2021 15:44

Recebidos os autos
22/01/2021 15:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2012

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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