10/01/2025 12:22

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:18

Juntada de termo
26/08/2024 17:00

Juntada de petição
12/08/2024 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 11:57

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:19

Juntada de termo
28/02/2024 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
21/02/2024 15:29

Juntada de petição
30/01/2024 21:17

Decorrido prazo de COMERCIO DE GESSO E ARTEFATOS PARA CONSTRUCAO LTDA em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 01:33

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 09:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/09/2023 16:33

Conclusos para despacho
26/05/2023 09:44

Juntada de termo
01/05/2023 12:23

Juntada de petição
27/03/2023 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 20:01

Juntada de petição
15/02/2023 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 14:27

Juntada de Certidão
07/02/2023 16:38

Juntada de recibo (sisbajud)
02/02/2023 12:06

Juntada de Certidão
13/12/2022 13:13

Juntada de Certidão
26/09/2022 14:01

Juntada de termo
01/12/2021 11:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2021 19:35

Conclusos para despacho
14/07/2021 19:35

Juntada de Certidão
26/04/2021 02:37

Juntada de petição
20/04/2021 06:01

Decorrido prazo de COMERCIO DE GESSO E ARTEFATOS PARA CONSTRUCAO LTDA em 19/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 05:53

Publicado Intimação em 12/04/2021.
12/04/2021 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0039477-57.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): COMERCIO DE GESSO E ARTEFATOS PARA CONSTRUCAO LTDA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quinta-feira, 08 de Abril de 2021.

ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnico Judiciário
08/04/2021 20:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 20:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2021 20:42

Juntada de Certidão
10/02/2021 16:21

Recebidos os autos
10/02/2021 16:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2012

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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