22/01/2025 15:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
19/01/2025 23:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 23:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1300 STJ
06/12/2024 15:34

Conclusos para julgamento
04/12/2024 12:37

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 19:34

Juntada de petição
12/11/2024 19:40

Publicado Intimação em 08/11/2024.
12/11/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 23:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 15:58

Decisão Interlocutória de Mérito
08/10/2024 12:44

Conclusos para despacho
05/10/2024 04:57

Juntada de Certidão
27/09/2024 03:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:09

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 05:25

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 05:22

Juntada de Certidão
14/09/2024 01:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:55

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:01

Juntada de petição
06/09/2024 04:03

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 20:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:38

Juntada de laudo
23/08/2024 02:02

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 14:54

Expedição de Informações pessoalmente.
19/08/2024 11:43

Nomeado perito
11/06/2024 10:08

Conclusos para decisão
25/04/2024 11:16

Decorrido prazo de ARLINDO CANDEIRA ARAUJO JUNIOR em 24/04/2024 23:59.
20/04/2024 19:53

Juntada de diligência
20/04/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2024 19:53

Juntada de diligência
05/04/2024 17:31

Expedição de Mandado.
04/04/2024 09:36

Juntada de Mandado
28/03/2024 12:46

Juntada de ato ordinatório
17/03/2024 01:59

Decorrido prazo de ARLINDO CANDEIRA ARAUJO JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
10/03/2024 14:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 19:10

Juntada de petição
17/02/2024 02:45

Publicado Intimação em 16/02/2024.
17/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2024 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2024 18:15

Nomeado perito
18/01/2024 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2024 17:00

Conclusos para decisão
17/01/2024 17:00

Juntada de Certidão
02/12/2022 16:09

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 10:42

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 10:42

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/12/2022 23:59.
28/11/2022 05:22

Publicado Intimação em 09/11/2022.
28/11/2022 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 17:43

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150
02/09/2022 14:31

Conclusos para decisão
17/08/2022 23:45

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/08/2022 23:59.
17/08/2022 20:47

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/08/2022 23:59.
15/08/2022 14:41

Juntada de petição
01/08/2022 15:22

Juntada de petição
30/07/2022 08:38

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 11:32

Outras Decisões
16/08/2021 13:54

Conclusos para decisão
06/02/2021 04:02

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:02

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 04:49

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838258-29.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA ELOIDE MENDES PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A DESPACHO Considerando que, segundo o recente Decreto n. 9.978, de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP, a responsabilidade pela gestão do Fundo constituído pelos recursos do PIS-PASEP compete ao Conselho Diretor, atuando o Banco do Brasil como mero arrecadador dos valores depositados, determino, com fundamento nos artigos 9º e 10º do CPC, a intimação da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da eventual ilegitimidade passiva do Banco do Brasil, haja vista a possibilidade de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 330, II, do CPC.

São Luís (MA), 14 de janeiro de 2021.

RAIMUNDO FERREIRA NETO Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
16/01/2021 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 09:28

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 12:07

Juntada de contestação
29/04/2020 12:47

Conclusos para despacho
29/04/2020 12:47

Juntada de Certidão
12/11/2019 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2019 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2019 10:36

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 12:00

Conclusos para despacho
16/09/2019 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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