TJMA - 0859294-35.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ROSILEIA SARAIVA NORONHA

CPF *90.***.*10-44

Advogados

JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO

OAB: 9335/MA

CPF *44.***.*45-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 14:18

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 10:44

    Juntada de petição

  • 03/02/2025 19:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2025 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 18:19

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 12:31

    Decorrido prazo de ROSILEIA SARAIVA NORONHA em 30/01/2023 23:59.

  • 04/02/2023 16:23

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 04/02/2023 16:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

  • 26/01/2023 12:44

    Juntada de petição

  • 24/01/2023 21:48

    Juntada de petição

  • 17/01/2023 08:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2023 08:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2022 16:57

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 21/11/2022 16:57

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 23/05/2022 09:56

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/05/2022 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 09:55

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 22:12

    Juntada de petição

  • 19/04/2021 16:30

    Juntada de petição

  • 16/04/2021 04:47

    Publicado Intimação em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0859294-35.2016.8.10.0001 AUTOR: ROSILEIA SARAIVA NORONHA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO - MA9335 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando a elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial, dê-se vista as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação.

    Após, retornem os autos conclusos.

    São Luís, 24 de fevereiro de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública  

  • 14/04/2021 09:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2021 09:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/02/2021 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 12:05

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2020 15:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 20/11/2020 15:41

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/05/2020 11:39

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/05/2020 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2020 16:55

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2020 23:58

    Juntada de petição

  • 23/04/2020 12:09

    Juntada de petição

  • 22/04/2020 17:24

    Juntada de petição

  • 27/03/2020 15:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/03/2020 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 15:30

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2019 17:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 29/11/2019 17:53

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2018 14:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/09/2018 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2018 16:26

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2018 09:58

    Juntada de petição

  • 17/08/2018 10:06

    Juntada de petição

  • 08/08/2018 00:05

    Publicado Intimação em 08/08/2018.

  • 08/08/2018 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/08/2018 12:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2018 12:11

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/08/2018 11:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 01/08/2018 11:00

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 20/04/2018 09:22

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/04/2018 09:22

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2018 00:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/02/2018 23:59:59.

  • 24/11/2017 13:31

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/11/2017 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2017 11:23

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2016 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2016

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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