09/08/2023 10:17

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 10:15

Transitado em Julgado em 13/04/2023
20/04/2023 22:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/04/2023 23:59.
19/04/2023 07:06

Decorrido prazo de ALMEIDA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA em 13/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:52

Decorrido prazo de SIMONA HENRIQUETA DOS SANTOS RAMOS em 13/03/2023 23:59.
07/04/2023 10:41

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
07/04/2023 10:41

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2022 12:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/10/2022 13:42

Conclusos para despacho
21/07/2022 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 27/06/2022 23:59.
10/06/2022 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 14:28

Conclusos para despacho
17/03/2022 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 15/03/2022 23:59.
17/01/2022 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 14:31

Conclusos para despacho
22/06/2021 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 08/06/2021 23:59:59.
29/05/2021 03:08

Decorrido prazo de ALMEIDA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA em 28/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 03:08

Decorrido prazo de JEAN ROGERY MARINHO DE ALMEIDA em 28/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 03:08

Decorrido prazo de SIMONA HENRIQUETA DOS SANTOS RAMOS em 28/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
16/04/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
16/04/2021 00:10

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0026475-20.2012.8.10.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Parte Ré: ALMEIDA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Segunda-feira, 15 de Março de 2021.

DAGMAR ASSUNÇÃO ALMEIDA DOS SANTOS Auxiliar Judiciário
13/04/2021 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 17:02

Juntada de Certidão
11/11/2020 11:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/11/2020 11:27

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2012

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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