23/05/2023 13:50

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 13:50

Transitado em Julgado em 24/03/2023
19/04/2023 18:41

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 24/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:35

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/03/2023 23:59.
14/04/2023 18:18

Publicado Intimação em 10/03/2023.
14/04/2023 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 00:00

Intimação

Processo número: 0800482-04.2021.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ROCHA Advogado(s) do reclamante: JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES (OAB 6370-RN) Requeridos: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr.

Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: "Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para a presente data, a parte autora não compareceu, apesar de intimada (fl. 15).

Assim, restou caracterizada a contumácia da parte demandante, devendo o feito ser extinto.

Posto isso, e diante do que mais dos autos consta, com fulcro no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, extingo o presente feito, sem solução do mérito.

Sem custas e honorários.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.." Tutóia/MA, 8 de março de 2023 MONICA MARIA VIEIRA DOURADO, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
08/03/2023 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 11:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2023 09:30, Vara Única de Tutóia.
07/03/2023 11:45

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/11/2022 08:13

Juntada de petição
18/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0800482-04.2021.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES - RN6370 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203 § 4º do NOVO CPC e no provimento nº. 22/2018 - CGJ, art. 3º, tendo em vista o despacho judicial, Incluo o dia 03/03/2023 09:30, para realização de AUDIÊNCIA UNA, devendo as partes e seus advogados comparecerem pessoalmente à Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Tutóia, sito à Rua Celso Fonseca, nº 320, Centro, Tutóia/MA, ou por meio de videoconferência, através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1tut , digitando seu nome no campo USUÁRIO e a senha: tjma1234, no campo SENHA.

INTIMO as partes.

As testemunhas a serem inquiridas serão apresentadas pelas partes, independente de intimação.

Tutóia-MA, 17 de novembro de 2022.

MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial
17/11/2022 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 13:00

Juntada de Certidão
17/11/2022 12:55

Audiência Una designada para 03/03/2023 09:30 Vara Única de Tutóia.
18/10/2022 21:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 08:54

Conclusos para despacho
16/05/2022 08:54

Juntada de Certidão
05/10/2021 14:42

Juntada de petição
12/07/2021 00:53

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 08/07/2021 23:59.
02/07/2021 11:09

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 16:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2021 09:55

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 11/10/2021 16:30 Vara Única de Tutóia.
18/06/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 13:15

Juntada de contestação
10/05/2021 11:26

Conclusos para despacho
10/05/2021 11:26

Juntada de Certidão
22/04/2021 15:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/04/2021 09:44:00.
22/04/2021 14:56

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 13/04/2021 14:28:28.
15/04/2021 01:44

Publicado Intimação em 13/04/2021.
14/04/2021 18:26

Juntada de petição
12/04/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

Processo número: 0800482-04.2021.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ROCHA Advogado do(a) DEMANDANTE: JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES - RN6370 Requeridos: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº , cujo teor EM PARTE é o seguinte: "Deste modo, e com vistas a dar regular movimentação aos processos, e arrimado nas disposições da Lei nº 9.099/95, designo audiência una por videoconferência para o dia 21/06/2021, às 16h30min." Tutóia/MA, 9 de abril de 2021 FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES, Servidor(a) Judicial.
09/04/2021 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2021 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/06/2021 16:30 Vara Única de Tutóia.
09/04/2021 16:35

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/04/2021 21:23

Juntada de Certidão
08/04/2021 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 17:14

Concedida a Medida Liminar
29/03/2021 19:12

Conclusos para decisão
29/03/2021 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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