TJMA - 0847833-66.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO SOUSA FERNANDES

CPF *41.***.*25-20

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 00:14

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOUSA FERNANDES em 27/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:11

    Publicado Intimação em 11/06/2025.

  • 18/06/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

  • 09/06/2025 17:46

    Juntada de petição

  • 09/06/2025 09:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2025 09:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2025 14:52

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/06/2025 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 10:52

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 10:52

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 18:10

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0822332-69.2023.8.10.0000

  • 23/04/2024 18:30

    Juntada de malote digital

  • 08/02/2024 11:24

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 11:24

    Juntada de termo

  • 01/12/2023 12:05

    Juntada de malote digital

  • 11/10/2023 11:42

    Juntada de termo

  • 11/10/2023 11:39

    Juntada de termo

  • 06/10/2023 14:40

    Juntada de petição

  • 27/09/2023 16:00

    Juntada de petição

  • 06/09/2023 01:05

    Publicado Intimação em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 04/09/2023 09:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2023 09:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2023 15:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/10/2022 15:30

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 09:03

    Juntada de contrarrazões

  • 28/07/2022 18:00

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOUSA FERNANDES em 21/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 01:48

    Publicado Intimação em 30/06/2022.

  • 06/07/2022 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 05/07/2022 15:05

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/06/2022 09:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2022 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2022 15:05

    Outras Decisões

  • 10/05/2021 09:21

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 14:06

    Juntada de petição

  • 27/04/2021 10:11

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOUSA FERNANDES em 26/04/2021 23:59:59.

  • 26/04/2021 21:16

    Juntada de petição

  • 16/04/2021 04:48

    Publicado Intimação em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0847833-66.2016.8.10.0001 AUTOR: PAULO SERGIO SOUSA FERNANDES Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Considerando a elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial, dê-se vista as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação.

    Após, retornem os autos conclusos.

    São Luís, 25 de fevereiro de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública  

  • 14/04/2021 09:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2021 09:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/02/2021 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 12:10

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2020 08:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 16/12/2020 08:36

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 18/06/2020 17:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/06/2020 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2020 12:59

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2020 03:39

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOUSA FERNANDES em 18/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 03:36

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOUSA FERNANDES em 18/05/2020 23:59:59.

  • 10/05/2020 17:48

    Juntada de petição

  • 07/05/2020 15:36

    Juntada de petição

  • 17/04/2020 12:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2020 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 11:14

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 18:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 02/12/2019 18:14

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2019 10:30

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/02/2019 01:57

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 11/02/2019 23:59:59.

  • 31/01/2019 09:42

    Juntada de petição

  • 22/01/2019 14:12

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 10/01/2019 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/12/2018 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2018 09:24

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/11/2018 18:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 29/11/2018 18:29

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2018 07:02

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/06/2018 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2017 11:23

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2017 00:25

    Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 25/08/2017 23:59:59.

  • 11/08/2017 00:05

    Publicado Intimação em 11/08/2017.

  • 11/08/2017 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/08/2017 09:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2017 13:27

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2017 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/06/2017 23:59:59.

  • 24/04/2017 14:58

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/02/2017 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2016 21:02

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2016 21:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2016

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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