02/08/2022 14:01

Arquivado Definitivamente
29/07/2022 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.
29/07/2022 11:15

Realizado cálculo de custas
27/07/2022 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/07/2022 13:26

Juntada de ato ordinatório
19/07/2022 12:29

Juntada de petição
17/07/2022 01:07

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810257-34.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: OAXACA INCORPORADORA LTDA., CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO, ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO OAB/MA 9125-A EXECUTADO: JOSÉ ROBERTO SILVA FREIRE PROCURADOR: MERCIA MARIA SILVA FREIRE COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RENATA FREIRE COSTA OAB/MA 11400, ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte credora ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO e seu advogado para ciência da expedição do alvará de ID 70409864, bem como para informar no prazo de 10 (dez) dias, acerca do seu levantamento.

Fica facultado à parte e/ou advogado comparecer na SEJUD CÍVEL, em igual prazo, para recebimento do alvará.

São Luís, 8 de julho de 2022.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
13/07/2022 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 09:59

Juntada de Certidão
30/06/2022 13:50

Juntada de Certidão
15/06/2022 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2022 15:31

Conclusos para decisão
13/06/2022 15:08

Juntada de petição
13/06/2022 11:04

Juntada de Certidão
10/06/2022 14:15

Juntada de petição
28/05/2022 00:32

Publicado Intimação em 20/05/2022.
28/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810257-34.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: OAXACA INCORPORADORA LTDA., CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO, ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI OAB/MA 5410-A, CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR OAB/MA 6716-A, CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO OAB/MA 9125-A EXECUTADO: JOSÉ ROBERTO SILVA FREIRE PROCURADOR: MERCIA MARIA SILVA FREIRE COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RENATA FREIRE COSTA OAB/MA 11400, DESPACHO Defiro o pedido de ID. 66006886.

Expeça-se alvará judicial em favor do exequente, ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO, para levantamento do valor de R$ 1.485,87 (mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), depositados conforme documento de Id. n° 64976231, mediante recolhimento prévio de custas para expedição.

Em seguida, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do saldo remanescente no importe de R$ 3.474,05 (três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinco centavos) no prazo de 15 dias sob pena de incidência de de honorários e multa no percentual de 10%, conforme previsão do §1° do art. 523 do CPC.

Efetuado o pagamento, expeça-se alvará judicial em nome do exequente, mediante recolhimento prévio das cutas para expedição.

Não sendo feito o pagamento voluntário no prazo assinalado, proceda-se com a penhora online via Sisbajud.

Cumpra-se.

Expeça-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, Terça-feira, 17 de Maio de 2022.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Substituto da 12ª Vara Cível
18/05/2022 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 17:05

Conclusos para decisão
10/05/2022 02:23

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 04/05/2022 23:59.
03/05/2022 13:36

Juntada de petição
27/04/2022 10:35

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 15:35

Juntada de Certidão
18/04/2022 16:39

Juntada de petição
28/03/2022 23:51

Juntada de petição
25/03/2022 20:01

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810257-34.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: OAXACA INCORPORADORA LTDA., CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO, ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - OAB/MA 5410-A, CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - OAB/MA 6716-A, CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO - OAB/MA 9125-A EXECUTADO: JOSE ROBERTO SILVA FREIRE PROCURADOR: MERCIA MARIA SILVA FREIRE COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RENATA FREIRE COSTA - OAB/MA 11400, DECISÃO Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença protocolada por JOSÉ ROBERTO SILVA FREIRE, onde alega em apertada síntese não ser devido o pagamento ao exequente da quantia de R$ 4.177,47 (quatro mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos), uma vez que foi arbitrado na decisão o valor de R$ 3.481,23(três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos).

Requer ao final o arbitramento do valor correto a ser pago.

Era o que cabia relatar.

Decido.

Ao que se verifica dos autos, a impugnação é silente quanto ao valor efetivamente devido, pois a parte exequente apenas alega que o valor R$ 4.177,47 (quatro mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos) não é devido, requerendo o arbitramento do valor correto.

Assim, como a impugnação deixa de apontar a divergência quanto ao valor cobrado, não mostrando o suposto excesso, não há como acolhê-la.

No que concerne ao excesso, deveria o executado ter observadoa exigência disposta no art. 525, §4º do CPC, aplicando-se ao caso o quanto disposto no parágrafo seguinte, verbis: "na hipótese do § 4º, não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, a impugnação será liminarmente rejeitada, se o excesso de execução for o seu único fundamento, ou, se houver outro, a impugnação será processada, mas o juiz não examinará a alegação de excesso de execução".

Em conclusão, julgo improcedente a impugnação ao cumprimento de sentença.

Intimem-se as partes.

Preclusa a decisão, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, dando prosseguimento à execução.

São Luís/MA, Quinta-feira, 17 de Março de 2022.

Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível
21/03/2022 20:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 20:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 11:05

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/02/2022 17:32

Juntada de petição
14/10/2021 17:10

Juntada de petição
09/07/2021 08:32

Conclusos para decisão
24/06/2021 17:37

Juntada de petição
17/06/2021 00:51

Publicado Intimação em 17/06/2021.
16/06/2021 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 15:36

Juntada de Ato ordinatório
07/06/2021 16:21

Juntada de petição
24/05/2021 22:51

Juntada de petição
22/04/2021 01:33

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810257-34.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) EXEQUENTE: CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO, ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO - OAB/MA 9125-A EXECUTADO: JOSE ROBERTO SILVA FREIRE Advogados do(a) EXECUTADO: RENATA FREIRE COSTA - OAB/MA 11400 DESPACHO Na forma do art. 513 §2º do CPC, intime-se o devedor via Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (ID 43240478), acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, bem como de honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, § 1º do CPC).

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput do art. 523 do CPC, a multa e os honorários acima mencionados incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC).

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Cumpra-se.

Intime-se.

A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE E DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, SERVIRÁ COMO CARTA, MANDADO OU OFÍCIO.

São Luís, Segunda-feira, 05 de Abril de 2021.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Auxiliar respondendo pela 12ª Vara Cível
20/04/2021 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 13:26

Cancelada a movimentação processual
20/04/2021 13:26

Juntada de Certidão
19/04/2021 00:03

Publicado em .
16/04/2021 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em
16/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810257-34.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ROBERTO SILVA FREIRE PROCURADOR: MERCIA MARIA SILVA FREIRE COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA FREIRE COSTA - OAB/MA 11400, EXECUTADO: OAXACA INCORPORADORA LTDA.

Advogados do(a) EXECUTADO: CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO - MA9125-A, CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - MA6716, CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - MA5410-A DESPACHO Na forma do art. 513 §2º do CPC, intime-se o devedor via Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (ID 43240478), acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, bem como de honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, § 1º do CPC).

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput do art. 523 do CPC, a multa e os honorários acima mencionados incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC).

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Cumpra-se.

Intime-se.

A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE E DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, SERVIRÁ COMO CARTA, MANDADO OU OFÍCIO.

São Luís, Segunda-feira, 05 de Abril de 2021.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Auxiliar respondendo pela 12ª Vara Cível
14/04/2021 11:34

Juntada de petição
06/04/2021 20:32

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 16:12

Conclusos para despacho
27/03/2021 14:56

Juntada de petição
23/03/2021 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.
23/03/2021 11:37

Realizado cálculo de custas
14/03/2021 16:03

Juntada de Certidão
26/10/2020 14:26

Juntada de Certidão
26/10/2020 11:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/10/2020 11:40

Juntada de Ato ordinatório
26/10/2020 08:53

Juntada de petição
24/10/2020 10:11

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 21/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 10:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 21/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 10:11

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 21/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 11:50

Juntada de Certidão
23/10/2020 11:46

Juntada de Certidão
23/10/2020 09:51

Juntada de petição
23/10/2020 09:24

Juntada de Alvará
22/10/2020 12:41

Juntada de petição
22/10/2020 12:12

Juntada de Alvará
22/10/2020 11:59

Juntada de Certidão
22/10/2020 11:57

Cancelada a movimentação processual
22/10/2020 10:28

Juntada de Alvará
22/10/2020 10:00

Decorrido prazo de MERCIA MARIA SILVA FREIRE COSTA em 21/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 09:11

Juntada de petição
19/10/2020 12:06

Juntada de petição
14/10/2020 01:06

Publicado Intimação em 14/10/2020.
14/10/2020 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 14:41

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 12:21

Conclusos para decisão
31/07/2020 00:54

Decorrido prazo de MERCIA MARIA SILVA FREIRE COSTA em 30/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 17:27

Juntada de petição
23/07/2020 00:08

Publicado Intimação em 23/07/2020.
23/07/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2020 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 20:42

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 10:50

Conclusos para decisão
16/07/2020 10:50

Juntada de Certidão
07/07/2020 10:53

Juntada de petição
02/07/2020 01:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 00:58

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 00:58

Decorrido prazo de MERCIA MARIA SILVA FREIRE COSTA em 01/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 16:09

Juntada de petição
09/06/2020 01:02

Publicado Intimação em 08/06/2020.
06/06/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2020 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 09:07

Outras Decisões
23/05/2020 14:44

Decorrido prazo de MERCIA MARIA SILVA FREIRE COSTA em 18/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 17:12

Conclusos para decisão
21/05/2020 17:11

Juntada de Certidão
11/05/2020 18:19

Juntada de petição
04/05/2020 01:53

Publicado Intimação em 04/05/2020.
16/04/2020 15:42

Juntada de embargos de declaração
13/04/2020 14:30

Juntada de petição
07/04/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2020 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2020 18:04

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 10:37

Conclusos para despacho
06/03/2020 15:46

Juntada de Certidão
20/02/2020 01:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 19/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 01:30

Decorrido prazo de MERCIA MARIA SILVA FREIRE COSTA em 19/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 01:06

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 19/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 14:37

Juntada de petição
29/01/2020 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2020.
29/01/2020 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/01/2020 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2020 20:39

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 16:02

Conclusos para despacho
17/01/2020 16:02

Juntada de Certidão
28/12/2019 11:43

Juntada de petição
11/12/2019 19:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.
11/12/2019 19:32

Realizado Cálculo de Liquidação
16/07/2019 11:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2019 08:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 17:48

Conclusos para decisão
10/07/2019 12:16

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 09:03

Conclusos para despacho
10/07/2019 09:02

Juntada de Certidão
28/05/2019 10:52

Juntada de petição
03/05/2019 10:13

Juntada de petição
02/05/2019 17:38

Juntada de petição
22/04/2019 10:46

Juntada de Petição de petição
21/04/2019 13:22

Juntada de Petição de petição
19/04/2019 04:52

Decorrido prazo de MERCIA MARIA SILVA FREIRE COSTA em 05/04/2019 23:59:59.
19/04/2019 04:52

Decorrido prazo de MERCIA MARIA SILVA FREIRE COSTA em 05/04/2019 23:59:59.
19/04/2019 04:52

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 05/04/2019 23:59:59.
11/04/2019 22:53

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 00:35

Publicado Intimação em 15/03/2019.
15/03/2019 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2019 18:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2019 15:35

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 14:23

Conclusos para despacho
07/03/2019 14:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2019

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Custas • Arquivo

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