26/10/2021 23:38

Arquivado Definitivamente
19/10/2021 12:36

Juntada de petição
14/10/2021 15:40

Juntada de Certidão
14/10/2021 02:38

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/10/2021 23:59.
23/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832976-10.2019.8.10.0001 AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: SANDRA REGINA SOUZA DE ABREU Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MANUELLE MUNIZ BARROS - MA20167 REU: BANCO ITAÚ Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte BANCO ITAU para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 1.039,91, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 52514265.

Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371.
22/09/2021 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 08:45

Juntada de termo
15/09/2021 20:55

Juntada de Certidão
14/09/2021 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
14/09/2021 14:48

Realizado cálculo de custas
13/09/2021 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2021 17:05

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/08/2021 23:59.
24/08/2021 15:00

Juntada de Certidão
23/08/2021 15:36

Juntada de Ofício
20/08/2021 14:14

Juntada de petição
05/08/2021 05:02

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 09:33

Juntada de Certidão
14/07/2021 08:11

Juntada de petição
02/05/2021 01:18

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 00:57

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 01:36

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832976-10.2019.8.10.0001 AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: SANDRA REGINA SOUZA DE ABREU Advogado do(a) AUTOR: MANUELLE MUNIZ BARROS - OAB/MA20167 REU: BANCO ITAÚ Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA29442 DESPACHO Cumpra-se o determinado na sentença de ID n° 42384633, com a expedição de alvará/ofício do valor de R$5.928,68 (cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), em favor da parte requerida, mediante o pagamento das custas para sua expedição.

Remetam-se os autos para a contadoria para apurar o valor devido a título de custas e intime-se a devedora para efetuar o pagamento o prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de dívida.

Efetuado o pagamento ou expedida a certidão, arquivem-se os autos.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
16/04/2021 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 09:42

Conclusos para despacho
30/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832976-10.2019.8.10.0001 AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: SANDRA REGINA SOUZA DE ABREU Advogado do(a) AUTOR: MANUELLE MUNIZ BARROS - OABMA20167 REU: BANCO ITAÚ Ante a informação feita pelo Banco do Brasil S/A, intime-se a beneficiária para, em 48 horas, proceder à devolução do valor que lhe foi credita em excesso, mediante deposito judicial.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
29/03/2021 22:57

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/03/2021 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 12:39

Outras Decisões
29/03/2021 12:35

Conclusos para decisão
29/03/2021 12:34

Juntada de Certidão
29/03/2021 12:17

Juntada de Certidão
29/03/2021 12:05

Juntada de Ofício
29/03/2021 11:46

Outras Decisões
27/03/2021 15:51

Juntada de petição
26/03/2021 10:21

Conclusos para decisão
26/03/2021 10:19

Juntada de Certidão
16/03/2021 14:46

Juntada de Certidão
16/03/2021 13:24

Juntada de Ofício
15/03/2021 16:09

Juntada de petição
15/03/2021 16:07

Juntada de Ato ordinatório
15/03/2021 15:31

Juntada de petição
11/03/2021 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2021 10:39

Conclusos para decisão
09/03/2021 11:41

Juntada de petição
08/03/2021 12:22

Juntada de petição
07/03/2021 21:54

Juntada de Ato ordinatório
07/03/2021 21:53

Juntada de Certidão
14/02/2021 01:44

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 12/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 03:25

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832976-10.2019.8.10.0001 AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: SANDRA REGINA SOUZA DE ABREU Advogado do(a) AUTOR: MANUELLE MUNIZ BARROS - OABMA20167 REU: BANCO ITAÚ Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OABBA29442 Intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento voluntário do débito, por meio do seu advogado.

No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

São Luís,MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
20/01/2021 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 16:00

Juntada de petição
22/09/2020 14:22

Conclusos para despacho
22/09/2020 13:52

Juntada de petição
21/09/2020 22:17

Juntada de petição
21/09/2020 08:01

Juntada de Certidão
19/09/2020 20:59

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 07:09

Decorrido prazo de MANUELLE MUNIZ BARROS em 17/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 02:40

Publicado Intimação em 10/09/2020.
19/09/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2020 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 07:27

Juntada de Ato ordinatório
03/09/2020 16:42

Juntada de petição
20/08/2020 00:27

Publicado Intimação em 20/08/2020.
20/08/2020 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2020 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 15:36

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 15:20

Conclusos para despacho
13/08/2020 09:24

Juntada de Certidão
13/08/2020 01:00

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 12/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 14:13

Juntada de petição
21/07/2020 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2020 07:24

Outras Decisões
16/07/2020 12:13

Conclusos para despacho
16/07/2020 12:13

Juntada de Certidão
16/07/2020 10:04

Juntada de petição
01/06/2020 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2020 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2020 11:41

Outras Decisões
26/12/2019 19:49

Juntada de petição
09/12/2019 14:28

Conclusos para despacho
29/11/2019 12:22

Juntada de petição
27/11/2019 15:45

Juntada de petição
22/11/2019 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2019 16:45

Juntada de ato ordinatório
07/11/2019 10:24

Juntada de petição
01/11/2019 12:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
01/11/2019 12:43

Realizado cálculo de custas
28/10/2019 09:56

Juntada de petição
22/10/2019 17:59

Juntada de ato ordinatório
17/10/2019 19:11

Juntada de petição
10/10/2019 16:55

Juntada de petição
27/09/2019 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/09/2019 17:52

Juntada de termo
27/09/2019 17:49

Transitado em Julgado em 27/09/2019
27/09/2019 17:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/09/2019 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2019 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2019 16:29

Homologada a Transação
27/09/2019 14:14

Conclusos para julgamento
27/09/2019 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2019 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2019 16:05

Juntada de petição
24/09/2019 15:18

Juntada de aviso de recebimento
24/09/2019 15:10

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 14:16

Conclusos para decisão
20/09/2019 00:04

Juntada de petição
10/09/2019 21:21

Juntada de petição
10/09/2019 21:19

Juntada de petição
10/09/2019 21:16

Juntada de petição
09/09/2019 09:58

Juntada de petição
30/08/2019 19:17

Juntada de petição
30/08/2019 15:50

Juntada de Certidão
26/08/2019 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2019 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2019 22:22

Juntada de petição
16/08/2019 19:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/08/2019 19:16

Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2019 21:42

Conclusos para decisão
12/08/2019 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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