24/04/2025 07:04

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JHONE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *45.***.*83-17 (REU)
23/04/2025 13:47

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:09

Juntada de diligência
23/04/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 11:09

Juntada de diligência
11/04/2025 11:22

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:27

Expedição de Mandado.
07/04/2025 06:53

Juntada de Mandado
04/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:52

Conclusos para decisão
02/12/2024 07:17

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JHONE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *45.***.*83-17 (REU)
29/11/2024 13:21

Conclusos para decisão
27/06/2024 09:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JHONE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *45.***.*83-17 (REU)
26/06/2024 11:44

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2024 11:10

Outras Decisões
26/06/2024 08:35

Conclusos para decisão
30/05/2022 19:13

Juntada de petição
27/05/2022 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2022 18:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
26/05/2022 11:34

Conclusos para decisão
26/05/2022 11:33

Juntada de Certidão
25/05/2022 14:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/01/2021 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Ação Penal nº 4331-08.2019.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: JHONE OLIVEIRA DOS SANTOS DE: JHONE OLIVEIRA DOS SANTOS, nascido aos 03/03/1988, filho de Edinelson Barbosa dos Santos e Dionéia Silva de Oliveira, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citar para responder à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

Observação 1: Na resposta, a defesa poderá arguir preliminares e alegar tudo o que for de seu interesse, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme art. 396-A do CPP.

Observação 2: Em caso de procedência da acusação, a sentença poderá fixar valor mínimo à reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos (artigo 387, IV, do Código de Processo Penal), cabendo ao (a) acusado(a) apresentar manifestação a respeito.

Em caso de impossibilidade financeira para contratar advogado, deverá comparecer à Defensoria Pública, situada no Fórum Des Sarney Costa, para que providencie a sua defesa, conforme dispõe os termos da Lei nº 1.060/1950. .

SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa, 3º andar Avenida Carlos Cunha s/n Calhau São Luís/MA.

Fone: (98) 3194 5549.

São Luís/MA, 14 de janeiro de 2021.

GILBERTO DE MOURA LIMA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri Resp: 105197

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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