09/10/2024 08:12

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 08:11

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/10/2024 23:59.
11/09/2024 04:45

Decorrido prazo de AMANDA AZEVEDO OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 04:45

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 04:10

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 04:10

Decorrido prazo de AMANDA AZEVEDO OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 06:22

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 06:21

Publicado Sentença (expediente) em 20/08/2024.
20/08/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2024 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2024 13:52

Conclusos para despacho
03/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:33

Outras Decisões
02/04/2024 14:24

Conclusos para decisão
26/03/2024 08:18

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:14

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:59

Juntada de petição
11/03/2024 12:14

Juntada de Certidão
11/03/2024 07:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/03/2024 08:27

Juntada de pedido de sequestro (329)
01/03/2024 09:54

Conclusos para despacho
01/03/2024 09:48

Juntada de Certidão
01/03/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 20:39

Juntada de petição
16/11/2023 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 08:55

Juntada de Ofício
16/11/2023 08:55

Juntada de Ofício
14/11/2023 12:26

Juntada de Certidão
14/11/2023 12:17

Transitado em Julgado em 23/08/2023
13/11/2023 21:14

Juntada de petição
08/11/2023 13:38

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023 11:24

Juntada de Ofício
30/08/2023 11:23

Juntada de Ofício
03/08/2023 14:52

Juntada de protocolo
27/07/2023 23:32

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:40

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:43

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 09:00

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 19:53

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 21/07/2023 23:59.
01/07/2023 00:11

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023 08:00

Outras Decisões
02/03/2023 12:26

Conclusos para despacho
05/11/2022 00:43

Juntada de petição
05/11/2022 00:34

Juntada de petição
09/05/2022 13:50

Juntada de petição
19/04/2022 07:18

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 13:22

Juntada de Certidão
19/10/2021 12:24

Conclusos para despacho
25/05/2021 18:25

Juntada de petição
29/04/2021 02:23

Juntada de petição
07/04/2021 01:38

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

Ação Cível nº.: 0802783-62.2019.8.10.0049 Requerente: LENY VASCONCELOS RODRIGUES Requerido: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DE:LENY VASCONCELOS RODRIGUES, através de seu advogado, DR BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES OAB/MA 7.099 Para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme transcrita: "[...] ANTE O EXPOSTO, embora conheça dos embargos, nego-lhes provimento, posto que, não se amoldam às hipóteses do art. 1.022 CPC/2015, mantendo a decisão atacada em todos os seus termos.

Paço do Lumiar, 12 de março de 2021.JOSÉ RIBAMAR SERRA, Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, Respondendo pela 1ª Vara – (Portaria – CGJ – 5502021)"Paço do Lumiar, Segunda-feira, 05 de Abril de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

José Ribamar Serra, nos termos do art 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp. 101857
05/04/2021 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2021 11:49

Conclusos para decisão
23/02/2021 17:13

Juntada de contrarrazões
12/02/2021 07:46

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 14:36

Juntada de Ato ordinatório
11/02/2021 14:35

Juntada de Certidão
30/01/2021 01:19

Publicado Intimação em 21/01/2021.
27/01/2021 17:44

Juntada de embargos de declaração
18/01/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS nº.: 0802783-62.2019.8.10.0049 Requerente: LENY VASCONCELOS RODRIGUES Requerido: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DE:LENY VASCONCELOS RODRIGUES, através de seu advogado, DR.(a) BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES OAB/MA 7099.

Para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme transcrita: " [...] Posto isto, homologo os cálculos apresentados por Leny Vasconcelos Rodrigues e determino seja formalizada a Requisição de Pequeno Valor/RPV contra o ESTADO DO MARANHÃO, porém, sem a inserção de honorários advocatícios, referente ao valor atualizado e incontroverso descrito na inicial, a ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado para fins de pagamento, em prazo não superior a 60 (sessenta) dias, contados da sua entrega, sob pena de sequestro, nos termos do art. 100, § 3º, da CF/88, c/c o art. 535, § 3º, II, do NCPC, bem assim do art. 49 da Resolução CNJ Nº 303, de 18/12/2019.

Não existindo litigiosidade, independentemente do trânsito em julgado desta decisão (rectius: preclusão), atualize-se o crédito e expeça-se a RPV em favor da parte credora e, uma vez comprovado o seu adimplemento, voltem os autos conclusos para extinção da execução.

Registre-se.

Intimem-se.

Paço do Lumiar, 29 de dezembro de 2020.

ANTÔNIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO.

Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, Respondendo pela 1ª Vara (Portaria-CGJ – 16252020)".

Paço do Lumiar, 16 de Janeiro de 2021.

Resp. 133769
16/01/2021 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2021 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/12/2020 17:55

Julgado procedente o pedido
07/04/2020 17:07

Conclusos para despacho
31/03/2020 01:19

Juntada de petição
31/03/2020 00:49

Juntada de petição
21/02/2020 17:01

Juntada de petição
30/01/2020 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 09:50

Conclusos para despacho
02/10/2019 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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