10/01/2022 11:51

Arquivado Definitivamente
10/01/2022 11:50

Transitado em Julgado em 22/12/2021
21/12/2021 01:02

Decorrido prazo de FRANSINALDO FERREIRA GARCIA em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIA em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:02

Decorrido prazo de FRANSINALDO FERREIRA GARCIA em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIA em 16/12/2021 23:59.
01/12/2021 01:42

Publicado Sentença (expediente) em 01/12/2021.
01/12/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2021 16:50

Extinto o processo por desistência
12/11/2021 17:03

Juntada de petição
08/10/2021 10:24

Conclusos para despacho
08/10/2021 10:23

Juntada de Certidão
28/09/2021 13:56

Decorrido prazo de FRANSINALDO FERREIRA GARCIA em 27/09/2021 23:59.
22/09/2021 14:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIA em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 11:00

Juntada de petição
21/09/2021 17:21

Publicado Intimação em 14/09/2021.
21/09/2021 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.

Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected].

Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 Processo nº 0800784-56.2017.8.10.0013 EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIA Domiciliado a CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIA Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-415 EXECUTADO: FRANSINALDO FERREIRA GARCIA Domiciliado a CARTA DE INTIMAÇÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) ATO ODINATÓRIO, cujo teor segue abaixo: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos. São Luís/MA, Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 LEANDRA BARROS DA SILVA Técnico Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo São Luís/MA, 10 de setembro de 2021 LEANDRA BARROS DA SILVA Servidor(a) Judiciário do 8° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
10/09/2021 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 09:04

Juntada de Certidão
01/09/2021 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 10:09

Juntada de diligência
25/08/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 09:18

Conclusos para despacho
20/08/2021 09:17

Juntada de Certidão
19/08/2021 16:34

Juntada de petição
19/08/2021 15:12

Juntada de petição
17/08/2021 17:10

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800784-56.2017.8.10.0013 | PJE Requerente: CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS - MA9234 Requerido: FRANSINALDO FERREIRA GARCIA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021, LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS - MA16935 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do ato ordinatório, cujo teor segue abaixo: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos. São Luís/MA, Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 LEANDRA BARROS DA SILVA Técnico Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo São Luís/MA, Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 LEANDRA BARROS DA SILVA
13/08/2021 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 14:37

Juntada de Certidão
12/08/2021 11:13

Juntada de petição
26/04/2021 19:26

Expedição de Mandado.
26/04/2021 12:15

Juntada de
08/03/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2021 10:18

Juntada de petição
11/02/2021 11:56

Conclusos para despacho
11/02/2021 11:55

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:40

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:40

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:40

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:40

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS em 28/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2021.
20/01/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800784-56.2017.8.10.0013 | PJE Requerente: CONDOMINIO JARDIM DE ANDALUZIA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS - MA9234 Requerido: FRANSINALDO FERREIRA GARCIA Advogados do(a) EXECUTADO: LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS - MA16935, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021 VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA DECISÃO Consoante o art. 1.022 do CPC/2015, cabe a oposição de embargos de declaração para: “i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e, iii) corrigir erro material”.

O recurso de Embargos de Declaração se constitui meio de impugnação cabível quando houver na sentença ou acórdão vícios que inviabilizem a prestação jurisdicional, dificultando ou impedindo o regular exercício do contraditório e da ampla defesa.

No caso concreto, não se verifica o vício alegado pela parte embargante, que busca rediscutir matéria devidamente examinada, o que é incabível nos embargos declaratórios.

Ademais, conforme já salientado na decisão que rejeitou a exceção de pré executividade, as matérias lançadas pelo ora embargante não se tratam de matérias para análise em exceção de pré executividade, podendo, em tese, serem questionadas em sede de embargos à execução, este, todavia, que necessita da garantia do juízo para a sua oposição.

Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO uma vez que não se amoldam às hipóteses do art. 1.022, incisos I e II, do Código de Processo Civil/2015.

Intimem-se.

São Luís (MA), 14 de janeiro de 2021. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
18/01/2021 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 19:01

Embargos de Declaração Acolhidos
16/11/2020 14:06

Conclusos para decisão
16/11/2020 14:05

Juntada de Certidão
16/11/2020 10:38

Juntada de contrarrazões
09/11/2020 11:49

Juntada de petição
09/11/2020 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2020.
07/11/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2020 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 17:21

Juntada de Ato ordinatório
05/11/2020 17:19

Juntada de Certidão
05/11/2020 04:57

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS em 04/11/2020 23:59:59.
30/10/2020 11:07

Juntada de embargos de declaração
26/10/2020 02:01

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2020.
24/10/2020 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2020 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 12:28

Outras Decisões
19/10/2020 10:55

Juntada de petição
13/10/2020 20:05

Conclusos para decisão
13/10/2020 20:04

Juntada de Certidão
12/10/2020 21:06

Juntada de contrarrazões
09/10/2020 05:59

Publicado Intimação em 05/10/2020.
09/10/2020 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2020 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2020 12:40

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 19:19

Conclusos para despacho
25/09/2020 19:19

Juntada de Certidão
25/09/2020 13:00

Juntada de petição
18/09/2020 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2020 10:41

Juntada de diligência
29/05/2020 17:03

Expedição de Mandado.
29/05/2020 15:45

Juntada de Carta ou Mandado
28/05/2020 22:14

Juntada de penhora não realizada
20/05/2020 19:51

Juntada de protocolo BACENJUD
27/01/2020 12:51

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 09:57

Conclusos para despacho
13/01/2020 10:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2019 09:03

Juntada de diligência
16/12/2019 16:33

Conclusos para despacho
16/12/2019 16:33

Juntada de Certidão
13/11/2019 08:07

Expedição de Mandado.
12/11/2019 08:52

Juntada de Mandado
30/10/2019 13:22

Juntada de penhora não realizada
25/09/2019 13:17

Juntada de protocolo BACENJUD
12/07/2019 00:30

Decorrido prazo de FRANSINALDO FERREIRA GARCIA em 11/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 10:01

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2019 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2019 09:22

Processo Desarquivado
05/04/2019 12:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 08:03

Conclusos para despacho
07/03/2019 15:45

Juntada de petição
22/10/2018 14:36

Arquivado Definitivamente
22/10/2018 14:35

Transitado em Julgado em 21/09/2018
22/10/2018 14:35

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/09/2018 18:31

Decorrido prazo de FRANSINALDO FERREIRA GARCIA em 21/09/2018 23:59:59.
21/09/2018 14:12

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2018 16:38

Juntada de petição
03/09/2018 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2018 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica
03/09/2018 13:27

Homologada a Transação
21/08/2018 15:52

Conclusos para julgamento
21/08/2018 10:41

Juntada de penhora não realizada
06/06/2018 14:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2018 10:47

Juntada de Petição de certidão
25/10/2017 08:42

Expedição de Mandado
24/10/2017 10:00

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2017 17:19

Conclusos para despacho
27/04/2017 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2017

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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