TJMA - 0800442-36.2017.8.10.0113

1ª instância - Vara Unica de Raposa

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Polo Ativo

Partes

MELKZEDEK FARIAS CARNEIRO

CPF *23.***.*71-46

Advogados

CLODOALDO GOMES DA ROCHA

OAB: 11514/MA

CPF *37.***.*36-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2022 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2022 10:10

    Transitado em Julgado em 08/11/2022

  • 30/10/2022 13:43

    Decorrido prazo de CLODOALDO GOMES DA ROCHA em 13/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 13:43

    Decorrido prazo de CLODOALDO GOMES DA ROCHA em 13/10/2022 23:59.

  • 25/09/2022 01:37

    Publicado Sentença (expediente) em 21/09/2022.

  • 25/09/2022 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 21/09/2022 11:34

    Juntada de petição

  • 19/09/2022 10:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2022 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2022 12:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/08/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2022 14:03

    Decorrido prazo de CLODOALDO GOMES DA ROCHA em 08/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 12:42

    Juntada de petição

  • 07/02/2022 01:39

    Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2022.

  • 07/02/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

  • 21/01/2022 15:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/01/2022 15:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2021 00:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 08:18

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2021 08:17

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 08:21

    Decorrido prazo de CLODOALDO GOMES DA ROCHA em 11/05/2021 23:59:59.

  • 19/04/2021 00:12

    Publicado Intimação em 19/04/2021.

  • 16/04/2021 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA   PROCESSO N.º 0800442-36.2017.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MELKZEDEK FARIAS CARNEIRO Advogado do(a) AUTOR: CLODOALDO GOMES DA ROCHA - OAB/MA-11514 REQUERIDO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO - XIII Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei,acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC).

    Raposa/MA,  Quinta-feira, 15 de Abril de 2021.   Elanderson dos Santos Pereira Técnico Judiciário Mat. 147959 Autorizado pelo Art. 1° do Provimento n° 22/2018 – CGJ/MA

  • 15/04/2021 10:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2021 09:53

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/03/2021 11:35

    Juntada de contestação

  • 26/02/2021 12:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/02/2021 12:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/02/2021 15:56

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/02/2021 13:11

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 13:11

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2021 01:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 12:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2021 11:57

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2020 16:31

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 30/03/2020 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2020 13:55

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2020 13:55

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2018 15:09

    Decorrido prazo de CLODOALDO GOMES DA ROCHA em 24/08/2018 23:59:59.

  • 06/08/2018 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2018 00:19

    Publicado Despacho (expediente) em 03/08/2018.

  • 04/08/2018 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/08/2018 11:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2017 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2017 11:17

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2017 11:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2017

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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