01/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 17:26

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
05/06/2025 10:15

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:14

Juntada de termo
05/06/2025 00:01

Juntada de petição
02/06/2025 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:17

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:17

Juntada de termo
24/04/2025 14:16

Juntada de termo
13/03/2025 12:31

Juntada de Certidão
24/01/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:28

Conclusos para despacho
10/01/2025 09:50

Juntada de Carta precatória
10/01/2025 09:05

Juntada de termo
19/12/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:46

Juntada de petição
12/09/2024 07:52

Conclusos para despacho
11/09/2024 20:55

Juntada de petição
21/08/2024 00:26

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:56

Conclusos para despacho
20/05/2024 09:56

Juntada de termo
20/05/2024 09:55

Juntada de termo
13/05/2024 11:23

Juntada de petição
10/05/2024 10:51

Juntada de Certidão
08/05/2024 08:55

Expedido alvará de levantamento
20/04/2024 00:27

Decorrido prazo de MICHAEL ANDRE ALMEIDA PIMENTEL em 19/04/2024 23:59.
15/04/2024 08:30

Conclusos para despacho
14/04/2024 22:42

Juntada de petição
02/04/2024 16:26

Juntada de diligência
02/04/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 16:26

Juntada de diligência
05/02/2024 11:17

Expedição de Mandado.
05/02/2024 11:14

Juntada de termo
15/01/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 22:04

Decorrido prazo de EMILIO ALCIDES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:03

Decorrido prazo de EMILIO ALCIDES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:31

Decorrido prazo de EMILIO ALCIDES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:35

Decorrido prazo de EMILIO ALCIDES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.
02/10/2023 16:21

Conclusos para despacho
02/10/2023 16:21

Juntada de termo
23/09/2023 03:13

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 12:49

Juntada de petição
20/09/2023 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:05

Conclusos para despacho
19/09/2023 09:54

Juntada de termo
19/09/2023 09:53

Juntada de protocolo
31/10/2022 10:45

Juntada de Certidão
17/02/2022 11:20

Decorrido prazo de DARYELTON DOS SANTOS SILVA em 14/02/2022 23:59.
17/02/2022 11:20

Decorrido prazo de JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES em 14/02/2022 23:59.
17/02/2022 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.
17/02/2022 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
17/02/2022 09:52

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.
17/02/2022 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
17/02/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 14:30

Conclusos para despacho
10/02/2022 12:09

Juntada de petição
03/02/2022 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 11:33

Juntada de Certidão
26/01/2022 13:55

Juntada de Certidão
10/05/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 17:36

Conclusos para despacho
01/05/2021 21:55

Decorrido prazo de JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES em 27/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 10:07

Juntada de petição
19/04/2021 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2021.
16/04/2021 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CAXIAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 0801662-56.2019.8.10.0030 PROMOVENTE: EMILIO ALCIDES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME PROMOVIDO: MICHAEL ANDRE ALMEIDA PIMENTEL ATO ORDINATÓRIO (Resolução n.º 15/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão c/c art. 237 do Código de Processo Civil c/c a Lei n.º 11.419/2006 c/c art. 3.º Provimento N.º 01/2007, Corregedoria Geral da Justiça) Art. 2º - No exame deste Provimento a interpretação será feita tendo por objetivo o princípio da economia processual e a racionalidade dos serviços judiciários. Art. 3º - Os atos processuais a seguir relacionados independem de despacho judicial, devendo ser realizados pelo Secretário Judicial da Comarca ou das varas, ou por servidores devidamente autorizados, sob a fiscalização direta do Juiz Titular, Auxiliar ou Substituto: XLIX – intimação da parte exequente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, quando não encontrados valores ou bens penhoráveis; Caxias - MA, 15 de abril de 2021 JOABE ARAUJO FREITAS Servidor Judiciário
15/04/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 10:07

Juntada de Ato ordinatório
15/04/2021 10:06

Juntada de penhora não realizada
24/03/2021 15:14

Juntada de protocolo BACENJUD
04/12/2020 10:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 12:27

Conclusos para despacho
25/11/2020 23:58

Juntada de petição
04/11/2020 13:43

Juntada de diligência
12/02/2020 17:21

Juntada de protocolo
03/02/2020 10:27

Juntada de Mandado
12/12/2019 21:17

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 11:19

Conclusos para decisão
27/11/2019 16:37

Juntada de petição
27/11/2019 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2019 14:47

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 16:37

Conclusos para despacho
26/11/2019 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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