20/09/2021 19:16

Arquivado Definitivamente
20/09/2021 19:15

Transitado em Julgado em 03/05/2021
04/05/2021 11:37

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 11:37

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA NUNES CHAVES em 03/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
16/04/2021 06:22

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800949-84.2020.8.10.0050 AÇÃO:[DIREITO DO CONSUMIDOR] DEMANDANTE: CONCEICAO DE MARIA NUNES CHAVES DEMANDADO:OI MOVEL S A A (O) Senhor (a) Advogado do(a) AUTOR: ALDIMIR LEAO PROTASIO - MA19552 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da MM.ª Juíza de Direito, LEWMAN DE MOURA SILVA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito:" Considerando a ausência da parte autora à audiência designada, apesar de devidamente intimada, conforme se verifica nos autos, determino a extinção do processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 51, da Lei 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente.

Após as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos. Paço do Lumiar - MA, 9 de dezembro de 2020. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar". Paço do Lumiar - MA, 14 de abril de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO, Servidor Judiciário.
14/04/2021 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 13:44

Juntada de Certidão
19/12/2020 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2020 05:11

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 11/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 14:11

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/12/2020 20:03

Juntada de petição
09/12/2020 19:27

Juntada de petição
09/12/2020 10:20

Conclusos para julgamento
09/12/2020 10:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/12/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
07/12/2020 08:48

Juntada de contestação
26/11/2020 02:19

Publicado Intimação em 26/11/2020.
26/11/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
26/11/2020 02:19

Publicado Intimação em 26/11/2020.
26/11/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
25/11/2020 11:39

Juntada de petição
24/11/2020 20:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 19:19

Juntada de Certidão
24/11/2020 19:16

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/12/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
28/08/2020 15:23

Juntada de Certidão
28/08/2020 15:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 25/08/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
24/08/2020 17:37

Juntada de petição
08/05/2020 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2020 11:03

Juntada de diligência
06/05/2020 23:05

Expedição de Mandado.
04/05/2020 12:40

Concedida a Medida Liminar
04/05/2020 12:40

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2020 15:50

Conclusos para decisão
02/05/2020 15:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/08/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
02/05/2020 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2020

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001191-98.2016.8.10.0088

Regyna Paula de Souza dos Santos

Municipio de Governador Nunes Fr----

Advogado: Ideilres Alves da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800918-25.2019.8.10.0139

Antonio Vieira dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Antonio Gregorio Chaves Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/05/2019 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0001035-51.2016.8.10.0140

Raimunda do Carmo Sousa Teles

Banco Pan S/A

Advogado: George Vinicius Barreto Caetano

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800253-39.2020.8.10.0150

Jose Raimundo Maciel

Jose Ribamar Soares Fonseca

Advogado: Gracilandia de Carvalho Froz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/01/2020 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0050399-94.2011.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Walter Ribeiro Rodrigues Filho

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/11/2011 00:00

Exibir Processo