TJMA - 0017824-77.2004.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2025 14:39
Conclusos para decisão
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13/01/2025 14:36
Juntada de Certidão
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13/01/2025 14:24
Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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16/10/2024 19:01
Juntada de termo
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26/09/2024 18:45
Juntada de Certidão
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14/09/2024 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/09/2024 23:59.
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23/07/2024 11:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/07/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2024 10:54
Conclusos para decisão
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18/07/2024 10:54
Juntada de termo
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26/04/2024 10:15
Juntada de petição
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05/04/2024 01:00
Publicado Intimação em 05/04/2024.
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05/04/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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03/04/2024 15:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2024 15:27
Juntada de ato ordinatório
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03/04/2024 15:26
Processo Desarquivado
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10/01/2024 16:38
Juntada de petição
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07/12/2023 01:14
Publicado Intimação em 07/12/2023.
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07/12/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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05/12/2023 12:44
Arquivado Definitivamente
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05/12/2023 12:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/12/2023 12:41
Juntada de ato ordinatório
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06/09/2023 11:25
Transitado em Julgado em 27/06/2023
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28/06/2023 02:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/06/2023 23:59.
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22/05/2023 10:05
Juntada de petição
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09/05/2023 00:38
Publicado Intimação em 09/05/2023.
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09/05/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
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05/05/2023 15:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2023 15:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/11/2022 07:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/05/2021 17:59
Conclusos para despacho
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17/05/2021 17:59
Juntada de Certidão
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02/05/2021 00:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 27/04/2021 23:59:59.
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22/04/2021 10:50
Decorrido prazo de LAVANDERIA MULTSERVICE LTDA - ME em 20/04/2021 23:59:59.
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15/04/2021 02:19
Publicado Intimação em 13/04/2021.
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12/04/2021 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
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12/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0017824-77.2004.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): LAVANDERIA MULTSERVICE LTDA - ME ADVOGADO(S): ALFREDO LIMA GOES ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Sexta-feira, 09 de Abril de 2021.
ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnico Judiciário -
09/04/2021 21:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/04/2021 21:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/04/2021 21:26
Juntada de Certidão
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09/04/2021 21:25
Juntada de Certidão
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11/02/2021 10:04
Recebidos os autos
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11/02/2021 10:04
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2004
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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