29/04/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 10:44

Transitado em Julgado em 26/04/2024
28/04/2024 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO ARNALDO PEREIRA em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:38

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 15:45

Declarada decadência ou prescrição
16/02/2024 10:47

Conclusos para julgamento
16/02/2024 10:46

Juntada de termo
30/10/2023 16:46

Juntada de termo
30/10/2023 16:45

Juntada de Certidão
15/09/2023 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/09/2023 23:59.
17/08/2023 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 14:34

Juntada de Certidão
21/04/2023 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2023 23:59.
08/03/2023 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2023 10:45

Juntada de Certidão
19/12/2022 14:18

Juntada de Certidão
27/07/2022 16:21

Juntada de termo
14/06/2021 11:39

Juntada de petição
10/06/2021 19:48

Juntada de petição
02/05/2021 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 27/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 06:54

Decorrido prazo de ANTONIO ARNALDO PEREIRA em 20/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 02:22

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0010430-53.2003.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): ANTONIO ARNALDO PEREIRA ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: JOSE CALDAS GOIS JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 09 de Abril de 2021.

MARCIA CRISTINA FERREIRA MENDES Técnico Judiciário
09/04/2021 23:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 23:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2021 23:10

Juntada de Certidão
11/02/2021 10:33

Recebidos os autos
11/02/2021 10:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2003

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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