29/08/2021 18:53

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 19/08/2021 23:59.
17/08/2021 13:59

Arquivado Definitivamente
16/08/2021 11:49

Juntada de Certidão
11/08/2021 05:01

Decorrido prazo de JOAO OSCAR FERNANDES DE MIRANDA em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:01

Decorrido prazo de JOAO OSCAR FERNANDES DE MIRANDA em 09/08/2021 23:59.
06/08/2021 12:41

Juntada de Certidão
05/08/2021 08:39

Juntada de Alvará
03/08/2021 16:22

Juntada de petição
03/08/2021 00:27

Publicado Intimação em 02/08/2021.
01/08/2021 01:19

Decorrido prazo de JOAO OSCAR FERNANDES DE MIRANDA em 29/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:19

Decorrido prazo de JOAO OSCAR FERNANDES DE MIRANDA em 29/07/2021 23:59.
31/07/2021 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 02:02

Publicado Intimação em 27/07/2021.
29/07/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
28/07/2021 14:11

Juntada de petição
25/07/2021 22:47

Publicado Intimação em 21/07/2021.
25/07/2021 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
23/07/2021 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 16:58

Outras Decisões
22/07/2021 09:12

Conclusos para despacho
22/07/2021 09:12

Juntada de Certidão
21/07/2021 14:54

Juntada de petição
20/07/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800486-57.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [DIREITO CIVIL, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: JOAO OSCAR FERNANDES DE MIRANDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875 REQUERIDO: TNL PCS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu advogado(a), EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se persiste o interesse no feito, requerendo o que achar direito, sob pena de arquivamento.

Imperatriz/MA, 19 de julho de 2021.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidora
19/07/2021 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 09:16

Transitado em Julgado em 21/06/2021
22/06/2021 16:56

Decorrido prazo de JOAO OSCAR FERNANDES DE MIRANDA em 21/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 00:56

Publicado Intimação em 07/06/2021.
02/06/2021 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2021 03:46

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:39

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 13:47

Conclusos para decisão
20/05/2021 13:47

Juntada de Certidão
20/05/2021 12:27

Juntada de contrarrazões
12/05/2021 15:56

Juntada de petição
12/05/2021 00:44

Publicado Intimação em 12/05/2021.
11/05/2021 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 09:50

Juntada de Certidão
01/05/2021 22:54

Decorrido prazo de JOAO OSCAR FERNANDES DE MIRANDA em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 22:54

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 30/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 11:25

Juntada de termo
21/04/2021 13:53

Juntada de embargos de declaração
16/04/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
16/04/2021 00:45

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800486-57.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [DIREITO CIVIL, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: JOAO OSCAR FERNANDES DE MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875 REQUERIDO: TNL PCS S/A Advogado do(a) REU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos constantes na inicial, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC, para: a) CONDENAR A RECLAMADA A PAGAR ao Promovente o valor de R$ 167,32, a título de indenização por danos materiais, corrigido monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescido de juros legais na proporção de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. b) DECLARAR A INEXISTÊNCIA DOS DÉBITOS por serviço de INTERNET BANDA LARGA cobrados nas faturas de MAIO/2019, JUNHO/2019 e JULHO/2019; c) Ratificar a decisão liminar contida nos autos naquilo que não for contrário a esta sentença. Julgados os pedidos, com amparo na letra do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995). Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico. Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema PJE. PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Juiz de Direito. Titular do 1º JECível.
13/04/2021 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 21:33

Julgado procedente em parte do pedido
07/01/2021 10:17

Juntada de termo
20/09/2020 05:57

Decorrido prazo de JOAO OSCAR FERNANDES DE MIRANDA em 04/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 05:40

Decorrido prazo de JOAO OSCAR FERNANDES DE MIRANDA em 04/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 16:48

Juntada de petição
11/09/2020 11:05

Conclusos para julgamento
11/09/2020 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/09/2020 11:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
10/09/2020 11:14

Juntada de contestação
04/09/2020 10:53

Juntada de petição
02/09/2020 11:45

Juntada de petição
28/08/2020 01:05

Publicado Intimação em 28/08/2020.
28/08/2020 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2020 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 12:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 09:13

Conclusos para decisão
28/07/2020 13:45

Juntada de termo
27/07/2020 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2020 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2020 13:56

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 11/09/2020 11:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
03/07/2020 18:17

Juntada de ato ordinatório
28/04/2020 16:16

Juntada de termo
27/04/2020 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2020 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2020 15:48

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 09/07/2020 16:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
27/04/2020 15:47

Juntada de Certidão
05/03/2020 16:32

Juntada de termo
03/03/2020 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2020 12:04

Concedida a Medida Liminar
18/02/2020 16:33

Conclusos para decisão
18/02/2020 16:33

Audiência conciliação designada para 15/05/2020 09:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
18/02/2020 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
20/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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