11/12/2023 15:29

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 15:28

Transitado em Julgado em 30/10/2023
24/10/2023 19:17

Juntada de petição
20/10/2023 02:21

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 19/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 04/10/2023.
07/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 19:22

Juntada de cópia de dje
02/10/2023 19:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 19:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2023 18:18

Julgado improcedente o pedido
23/06/2023 14:27

Conclusos para julgamento
23/06/2023 14:26

Juntada de termo
19/06/2023 20:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/06/2023 09:50 1ª Vara de Pinheiro.
19/06/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/06/2023 23:59.
12/06/2023 10:49

Juntada de petição
08/06/2023 00:10

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 07/06/2023 23:59.
29/05/2023 13:22

Juntada de petição
17/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 19:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 16/06/2023 09:50 1ª Vara de Pinheiro.
25/10/2022 13:47

Juntada de Certidão
21/09/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 16:18

Conclusos para decisão
15/09/2022 16:18

Juntada de Certidão
27/07/2022 11:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/09/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
05/07/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 14:08

Conclusos para despacho
11/04/2022 10:48

Juntada de Certidão
07/04/2022 11:00

Juntada de Certidão
11/08/2021 04:07

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 04:07

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 09/08/2021 23:59.
25/06/2021 13:55

Juntada de protocolo
25/06/2021 13:54

Expedição de Informações pessoalmente.
19/04/2021 08:38

Juntada de Ofício
10/03/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 17:36

Conclusos para decisão
06/03/2021 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 18:38

Juntada de petição
18/02/2021 00:55

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800448-61.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PARTE(S) REQUERENTE(S): NILSON DE JESUS NETO COELHO Advogado: DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686 PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do REQUERENTE: DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686 para informar se ainda pretende produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 41007631) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 16 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
16/02/2021 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 19:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 08:03

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 07:43

Conclusos para decisão
10/02/2021 17:05

Juntada de petição
02/02/2021 00:24

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800448-61.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [] PARTE(S) REQUERENTE(S): NILSON DE JESUS NETO COELHO Advogado: DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686 PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do REQUERENTE: DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686 para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a contestação e documentos, conforme DESPACHO (ID 38526789) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 18 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
18/01/2021 20:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 09:12

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 19:06

Juntada de contestação
27/10/2020 19:29

Conclusos para julgamento
26/10/2020 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/10/2020 14:20 1ª Vara de Pinheiro .
26/10/2020 10:38

Juntada de petição
01/10/2020 17:01

Juntada de petição
29/09/2020 14:49

Juntada de cópia de dje
29/09/2020 01:00

Publicado Intimação em 29/09/2020.
29/09/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2020 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2020 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/10/2020 14:20 1ª Vara de Pinheiro.
23/09/2020 16:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/06/2020 15:33

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 11:09

Conclusos para despacho
20/01/2020 17:13

Juntada de petição
26/11/2019 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2019 10:59

Outras Decisões
14/02/2019 11:33

Conclusos para despacho
13/02/2019 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
17/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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