18/03/2021 06:54

Arquivado Definitivamente
18/03/2021 06:53

Transitado em Julgado em 16/03/2021
11/03/2021 12:52

Juntada de petição
12/02/2021 06:46

Decorrido prazo de GLEICK SENA DE JESUS CARVALHO em 11/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:25

Publicado Intimação em 21/01/2021.
02/02/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0805196-03.2016.8.10.0001 AUTOR: GLEICK SENA DE JESUS CARVALHO e outros (5) Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA - MA5385 RÉU(S): ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA.

Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por GLEICK SENA DE JESUS CARVALHO e outros (5) em desfavor do ESTADO DO MARANHÃO, ambos qualificados na inicial.

As partes realizaram acordo em audiência realizada na central de conciliação de conflitos.

ANTE AO EXPOSTO, em consonância com o que dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de praxe.

Sem custas.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA),Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
18/01/2021 20:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 20:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2020 12:41

Homologada a Transação
15/12/2020 10:44

Conclusos para julgamento
15/12/2020 10:42

Juntada de termo
14/12/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 15:22

Conclusos para decisão
08/06/2020 11:31

Juntada de petição
30/05/2020 19:21

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 10:37

Conclusos para decisão
10/10/2018 09:59

Juntada de parecer de mérito (mp)
08/10/2018 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica
19/09/2018 09:33

Decorrido prazo de GLEICK SENA DE JESUS CARVALHO em 13/08/2018 23:59:59.
13/08/2018 22:45

Juntada de petição
23/07/2018 00:15

Publicado Intimação em 23/07/2018.
22/07/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2018 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2018 14:46

Juntada de Ato ordinatório
19/07/2018 14:45

Juntada de Certidão
18/07/2018 14:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2017 00:30

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 25/01/2017 23:59:59.
29/01/2017 00:30

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 25/01/2017 23:59:59.
27/01/2017 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/01/2017 23:59:59.
27/01/2017 14:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2017 18:07

Juntada de Petição de diligência
24/01/2017 18:07

Juntada de Petição de diligência
24/01/2017 18:07

Juntada de Petição de diligência
24/01/2017 18:07

Juntada de Petição de diligência
24/01/2017 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2017 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2017 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2017 10:29

Expedição de Mandado
23/01/2017 10:29

Expedição de Mandado
23/01/2017 10:29

Expedição de Mandado
23/01/2017 10:16

Concedida a Medida Liminar
20/01/2017 09:20

Juntada de Petição de petição
19/01/2017 10:40

Juntada de agravo interno
11/11/2016 11:26

Conclusos para despacho
09/11/2016 09:43

Juntada de termo
25/10/2016 18:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2016 09:54

Juntada de Petição de petição
08/06/2016 10:48

Juntada de Certidão
30/05/2016 18:09

Juntada de Petição de protocolo
12/05/2016 09:12

Juntada de Petição de petição
12/05/2016 09:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2016 09:24

Juntada de Petição de contestação
05/05/2016 10:49

Juntada de Petição de contestação
05/04/2016 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica
05/04/2016 11:23

Expedição de Mandado
16/03/2016 11:56

Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2016 10:36

Conclusos para decisão
09/03/2016 11:18

Classe Processual AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
22/02/2016 18:09

Conclusos para decisão
22/02/2016 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2016

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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