21/01/2023 07:47

Decorrido prazo de ALESSANDRO ANTUNES LUSTOSA em 02/12/2022 23:59.
05/01/2023 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/12/2022 23:59.
01/09/2022 15:25

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 20:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/05/2022 09:43

Conclusos para despacho
30/04/2022 06:58

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 29/04/2022 23:59.
28/04/2022 14:55

Juntada de petição
04/04/2022 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 04/04/2022.
01/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0056237-13.2014.8.10.0001 AUTOR: ALESSANDRO ANTUNES LUSTOSA e outros (14) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO: "Intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrarem o Cumprimento do despacho de fl. 376, sob pena de arquivamento dos autos.

A seguir, conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (M ), 31 de agosto de 2020.

Juíza Lavínia Helena Macedo Coelho, Funcionando pela 3ª Vara da Fazenda Pública." Conforme determinado no Despacho ID 61097688.
31/03/2022 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 08:39

Conclusos para despacho
03/05/2021 08:38

Juntada de
23/04/2021 07:13

Decorrido prazo de ALESSANDRO ANTUNES LUSTOSA em 22/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 11:07

Juntada de petição
15/04/2021 09:05

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0056237-13.2014.8.10.0001 AUTOR: ALESSANDRO ANTUNES LUSTOSA e outros (14) Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 11 de março de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública
12/04/2021 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 12:49

Juntada de Certidão
01/03/2021 16:03

Recebidos os autos
01/03/2021 16:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2014

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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