26/07/2024 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/07/2024 23:59.
06/06/2024 21:07

Juntada de petição
15/05/2024 01:23

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/01/2024 09:39

Conclusos para decisão
28/11/2023 21:23

Juntada de Certidão
19/04/2023 07:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:03

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DA CRUZ em 06/03/2023 23:59.
16/11/2022 19:29

Publicado Intimação em 01/11/2022.
16/11/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
30/10/2022 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2022 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 15:41

Juntada de Certidão
04/10/2022 15:40

Juntada de Certidão
22/04/2022 11:24

Juntada de petição
07/04/2022 00:05

Juntada de petição
06/04/2022 00:21

Publicado Intimação em 06/04/2022.
05/04/2022 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0041753-90.2014.8.10.0001 AUTOR: ADRIANA MARTINS DA CRUZ Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: WYLLYANNY SANTOS DA SILVA - MA11661-A, JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO - MA9335 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DECISÃO.

Mantenha a suspensão do processo até julgamento do agravo de instrumento.

Intime-se SÃO LUIS, 17 de fevereiro de 2022 ITAERCIO PAULINO DA SILVA
04/04/2022 06:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2022 23:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/05/2021 10:28

Conclusos para despacho
19/04/2021 17:04

Juntada de petição
16/04/2021 11:05

Juntada de petição
15/04/2021 09:23

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0041753-90.2014.8.10.0001 AUTOR: ADRIANA MARTINS DA CRUZ Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO - MA9335, WYLLYANNY SANTOS DA SILVA - MA11661 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 17 de março de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública
12/04/2021 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2021 14:59

Juntada de Certidão
02/03/2021 08:56

Recebidos os autos
02/03/2021 08:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2014

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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