28/02/2025 14:57

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:12

Juntada de petição
05/12/2024 06:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:39

Juntada de Certidão
10/10/2024 08:36

Desentranhado o documento
30/07/2024 14:52

Juntada de termo
06/06/2024 10:58

Juntada de Certidão
10/02/2024 18:49

Juntada de petição
30/01/2024 21:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO DEMANDA em 23/01/2024 23:59.
17/01/2024 09:11

Juntada de termo
15/01/2024 12:14

Expedição de Carta precatória.
07/12/2023 10:35

Juntada de Carta precatória
29/11/2023 05:52

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 09:16

Outras Decisões
02/09/2022 14:54

Conclusos para decisão
02/09/2022 14:54

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 11:27

Conclusos para despacho
26/08/2022 11:15

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2022 13:51

Transitado em Julgado em 12/08/2022
12/08/2022 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/08/2022 23:59.
24/07/2022 11:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO DEMANDA em 13/07/2022 23:59.
27/06/2022 03:26

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
19/06/2022 23:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 20:36

Homologado cálculo de contadoria
01/07/2021 10:32

Conclusos para despacho
01/07/2021 10:32

Juntada de Certidão
23/06/2021 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 22:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/06/2021 23:59:59.
29/05/2021 17:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO DEMANDA em 28/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 06:58

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 10:25

Conclusos para despacho
11/02/2021 10:24

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO DEMANDA em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO DEMANDA em 29/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 03:30

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
25/01/2021 15:08

Juntada de petição
21/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004570-08.2002.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO DEMANDA Advogado do(a) REU: ROSA AMELIA SOARES FEITOSA - MA3242 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a).
20/01/2021 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:41

Juntada de Certidão
11/12/2020 10:59

Recebidos os autos
11/12/2020 10:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2002

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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