23/01/2025 12:25

Conclusos para decisão
30/10/2024 13:12

Juntada de termo
21/10/2024 22:14

Juntada de contrarrazões
24/09/2024 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
11/09/2024 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 08:47

Decorrido prazo de E. CARACAS E CIA LTDA - ME em 19/08/2024 23:59.
26/07/2024 10:40

Juntada de embargos de declaração
19/07/2024 00:27

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2024 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 16:05

Declarada decadência ou prescrição
25/06/2024 08:33

Conclusos para julgamento
25/06/2024 08:33

Juntada de termo
25/06/2024 08:32

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/05/2024 23:59.
05/04/2024 01:51

Decorrido prazo de E. CARACAS E CIA LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.
17/03/2024 01:12

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2024 11:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade
27/02/2024 11:08

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:07

Juntada de termo
09/11/2023 11:32

Juntada de Certidão
02/08/2023 04:00

Decorrido prazo de E. CARACAS E CIA LTDA - ME em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 03:34

Publicado Intimação em 24/07/2023.
24/07/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 16:44

Juntada de ato ordinatório
24/03/2023 08:07

Juntada de termo
26/09/2022 07:11

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 21:19

Conclusos para despacho
17/05/2021 21:18

Juntada de Certidão
01/05/2021 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 29/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 23:35

Juntada de petição
15/04/2021 03:07

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0018294-30.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): E.

CARACAS E CIA LTDA - ME ADVOGADO(S): DAVID FERNANDES DA SILVA, LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Domingo, 11 de Abril de 2021.

ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnico Judiciário
11/04/2021 22:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2021 22:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2021 22:03

Juntada de Certidão
11/02/2021 14:42

Recebidos os autos
11/02/2021 14:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2012

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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