19/02/2021 15:47

Arquivado Definitivamente
19/02/2021 15:46

Transitado em Julgado em 11/02/2021
12/02/2021 06:55

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:55

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:55

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:32

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS em 11/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:58

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800464-29.2016.8.10.0049 REQUERENTE: POLLYANA DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO(A): DR(A).

MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS – OAB/MA 13764 REQUERIDO: LOJAS RIACHUELO SA e outros ADVOGADO(A): DR(A).

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/MA 9348-A; CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/MA 8882-A; CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO - OAB/MA 8883-A E GABRIEL SILVA PINTO - OAB/MA 11742-A Para, tomar conhecimento da Sentença proferido(a) nos autos: “Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios os quais arbitro em 10% do valor da causa.

No entanto, tal exigibilidade ficará suspensa pelo prazo de 05 (anos), em virtude da concessão da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.”.

Paço do Lumiar, Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, respondendo pela 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

José Ribamar Serra, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 105759.
19/01/2021 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 12:32

Julgado improcedente o pedido
10/11/2020 16:01

Conclusos para julgamento
10/11/2020 16:01

Juntada de Certidão
10/11/2020 02:34

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS em 09/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 03:21

Publicado Intimação em 22/10/2020.
22/10/2020 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2020 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 10:01

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 17:58

Conclusos para despacho
16/04/2020 17:51

Juntada de Certidão
18/02/2020 02:00

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS em 17/02/2020 23:59:59.
15/01/2020 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2020 09:38

Juntada de Ato ordinatório
13/01/2020 18:35

Juntada de contestação
29/11/2019 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2019 16:35

Juntada de Mandado
22/11/2019 11:30

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 18:23

Juntada de petição
23/08/2019 22:06

Juntada de petição
02/10/2018 13:36

Conclusos para decisão
02/10/2018 13:36

Juntada de Certidão
21/09/2018 08:51

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 20/09/2018 23:59:59.
21/09/2018 08:50

Decorrido prazo de POLLYANA DE OLIVEIRA ALVES em 20/09/2018 23:59:59.
08/08/2018 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2018.
08/08/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2018 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2018 15:35

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2018 14:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2018 14:33

Juntada de Petição de petição
20/02/2018 13:35

Conclusos para despacho
20/02/2018 13:35

Juntada de Certidão
07/02/2018 00:30

Decorrido prazo de POLLYANA DE OLIVEIRA ALVES em 06/02/2018 23:59:59.
14/12/2017 00:07

Publicado Intimação em 14/12/2017.
14/12/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2017 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2017 00:37

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 22/08/2017 23:59:59.
22/08/2017 21:51

Juntada de Petição de contestação
01/08/2017 13:25

Juntada de aviso de recebimento
30/06/2017 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2017 12:36

Juntada de Mandado
05/06/2017 09:55

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2017 14:40

Juntada de Petição de petição
13/12/2016 12:26

Conclusos para despacho
12/12/2016 09:10

Juntada de Petição de petição
12/12/2016 09:05

Juntada de Petição de petição
03/12/2016 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2016

Ultima Atualização
19/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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