09/11/2023 10:57

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:08

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:07

Juntada de Certidão
15/07/2023 05:46

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES RIBEIRO FILHO em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:02

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES RIBEIRO FILHO em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:13

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES RIBEIRO FILHO em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:31

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES RIBEIRO FILHO em 06/07/2023 23:59.
11/07/2023 10:33

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES RIBEIRO FILHO em 06/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:34

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 00:48

Publicado Intimação em 12/06/2023.
11/06/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
08/06/2023 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 16:08

Juntada de Alvará
20/04/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:45

Conclusos para decisão
04/04/2023 11:44

Juntada de Certidão
04/04/2023 11:42

Juntada de Certidão
30/03/2023 16:33

Juntada de petição
17/03/2023 16:40

Juntada de Certidão
08/12/2022 16:27

Juntada de Ofício
25/10/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 22:01

Publicado Intimação em 16/09/2022.
21/09/2022 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 09:41

Conclusos para despacho
14/09/2022 09:41

Juntada de Certidão
14/09/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 10:38

Juntada de petição
02/08/2022 10:00

Conclusos para despacho
02/08/2022 10:00

Juntada de Certidão
26/07/2022 09:46

Juntada de petição
18/07/2022 18:35

Juntada de diligência
30/06/2022 10:13

Expedição de Mandado.
27/06/2022 09:49

Juntada de Ofício
23/06/2022 12:12

Juntada de Certidão
03/06/2022 17:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 12/05/2022 23:59.
23/03/2022 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 10:59

Realizado Cálculo de Liquidação
17/12/2021 08:57

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 14:40

Conclusos para despacho
07/10/2021 14:40

Juntada de Certidão
06/07/2021 21:29

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2021 04:55

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Processo: 0800237-02.2020.8.10.0016 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ANTONIO FERNANDES RIBEIRO FILHO Advogado: ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO OAB: MA7372 Endereço: desconhecido DEMANDADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA OAB: MA11764 Endereço: Avenida Daniel de La Touche, 13, Quadra-H, Cohama, SãO LUíS - MA - CEP: 65074-115 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem da MM.

Juíza de Direito, ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica a parte reclamada intimada da decisão cujo teor segue transcrito:Considerando os termos da liminar concedida pela Ministra Rosa Weber nos termos da ADPF 513 MC/MA, que suspendeu liminarmente medidas de execução judicial contra a ré, em que seja desconsiderada sua sujeição ao regime previsto no artigo 100 da Constituição Federal, suspendo o curso do presente processo.Cientifiquem-se as partes.Cumpra-se.São Luís (MA), 15 de dezembro de 2020
16/01/2021 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2021 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 22:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/12/2020 13:52

Conclusos para despacho
10/12/2020 13:52

Juntada de Certidão
01/12/2020 21:13

Juntada de petição
24/11/2020 12:17

Publicado Intimação em 24/11/2020.
23/11/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 10:57

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 11:36

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 16:45

Conclusos para despacho
29/09/2020 16:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/09/2020 05:36

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES RIBEIRO FILHO em 23/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 05:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 23/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2020 11:07

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2020 09:14

Conclusos para julgamento
21/07/2020 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/07/2020 08:30 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
19/07/2020 22:53

Juntada de contestação
15/07/2020 16:35

Juntada de petição
18/06/2020 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2020 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 11:41

Juntada de Certidão
18/06/2020 11:40

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/07/2020 08:30 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/06/2020 11:22

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 11:42

Conclusos para despacho
16/06/2020 11:42

Juntada de Certidão
06/05/2020 14:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 12/05/2020 10:30 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/05/2020 14:52

Juntada de Certidão
27/04/2020 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2020 20:50

Juntada de diligência
10/03/2020 14:33

Expedição de Mandado.
05/03/2020 21:39

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/05/2020 10:30 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/03/2020 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807358-63.2019.8.10.0001

Maria Lucia Gomes Lindoso

Advogado: Joana Damasceno Pinto Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/07/2020 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0826000-50.2020.8.10.0001

Banco Itaucard S. A.

Tereza Ferreira Pereira

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/08/2020 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0000075-73.2015.8.10.0094

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Carlito Vieira Lima

Advogado: Orleano Mendes da Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/02/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800163-61.2019.8.10.0022

Maria Batista de Santana

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Roberta Pereira Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/01/2019 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0000399-23.2017.8.10.0117

Raimundo Carvalho Lima

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/01/2017 00:00

Exibir Processo