TJMA - 0807358-63.2019.8.10.0001

1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA GOMES LINDOSO

CPF *77.***.*90-44

Advogados

LISIA MARIA PEREIRA GOMES

OAB: 3984/MA

CPF *54.***.*52-87

WELLIGTON CUNHA CIRQUEIRA

OAB: 10610/MA

CPF *55.***.*95-87

JOANA DAMASCENO PINTO LIMA

OAB: 3815/MA

CPF *23.***.*80-78

GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA

OAB: 10329/MA

CPF *18.***.*84-15

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2021 11:27

    Arquivado Definitivamente

  • 09/03/2021 11:25

    Transitado em Julgado em 11/02/2021

  • 12/02/2021 06:56

    Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 06:31

    Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 06:31

    Decorrido prazo de GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 06:31

    Decorrido prazo de WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 09:18

    Juntada de termo

  • 02/02/2021 00:51

    Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2021.

  • 27/01/2021 09:25

    Juntada de petição

  • 20/01/2021 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    Processo n.º 0807358-63.2019.8.10.0001    Requerente: THAUANNY LIS SILVA LINDOSO, menor representada pela genitora LUDIMILLA LINDOSO CASTELO BRANCO.    Advogado(s): LISIA MARIA PEREIRA GOMES (OAB/MA 3984), GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA, JOANA DAMASCENO PINTO LIMA E WELLINGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR.      SENTENÇA : (...) Isto posto, e dado as provas produzidas, nos termos do artigo 109 e seus parágrafos da Lei n.º 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para determinar ao Cartório da 4º Zona de Registro Civil que proceda à alteração e retificação requerida, pois onde consta o nome da menor THAUANNY LIS SILVA LINDOSO deverá passar a constar como sendo THAUANNY LIS CASTELO BRANCO SILVA, devendo ser expedido o competente mandado para os devidos fins, com cópia da certidão de nascimento da menor.  Assistência Judiciária gratuita, portanto, sem custas.

    Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    UMA CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE ALTERAÇÃO/AVERBAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.

    São Luís, 17 de novembro de 2020.

    LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza de Direito, titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.    

  • 19/01/2021 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2021 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2021 11:08

    Juntada de protocolo

  • 19/01/2021 11:02

    Juntada de Ofício

  • 20/11/2020 11:00

    Julgado procedente o pedido

  • 21/09/2020 09:34

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2020 16:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/07/2020 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 09:49

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2020 09:49

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2020 09:48

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2020 10:10

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 29/01/2020 15:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2020 15:08

    Juntada de Ato ordinatório

  • 26/12/2019 15:49

    Juntada de petição

  • 12/11/2019 04:23

    Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO em 11/11/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 09:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/09/2019 08:53

    Juntada de Ato ordinatório

  • 28/08/2019 09:45

    Juntada de petição

  • 30/07/2019 17:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2019 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2019 17:27

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2019 12:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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