TJMA - 0802923-90.2019.8.10.0051

1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LENOILSON PASSOS DA SILVA

CPF *05.***.*80-25

MARIA DE FATIMA BARROS SANTOS

CPF *28.***.*42-00

Advogados

IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI

OAB: 8853/MA

CPF *56.***.*51-49

STEPHANO PEREIRA SEREJO

OAB: 10029/MA

CPF *24.***.*94-04

PEDRO BEZERRA DE CASTRO

OAB: 4852/MA

CPF *51.***.*83-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 15:39

    Juntada de petição

  • 28/04/2025 08:04

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2025 08:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2025 08:03

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/04/2025 00:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 13:55

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 20:39

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 20:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

  • 30/01/2024 20:38

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 20:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

  • 15/01/2024 15:11

    Juntada de petição

  • 11/01/2024 14:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2024 14:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2024 14:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/12/2023 16:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/02/2023 10:11

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 19:37

    Outras Decisões

  • 25/05/2022 08:10

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 16:54

    Juntada de petição

  • 23/05/2022 07:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2022 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 09:55

    Juntada de petição

  • 09/07/2021 10:55

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2021 10:55

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 16:15

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 05/07/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 17:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2021 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 07:12

    Decorrido prazo de IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI em 11/05/2021 23:59:59.

  • 12/05/2021 07:12

    Decorrido prazo de STEPHANO PEREIRA SEREJO em 11/05/2021 23:59:59.

  • 19/04/2021 00:34

    Publicado Intimação em 19/04/2021.

  • 16/04/2021 15:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 16/04/2021 15:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO  COMARCA DE PEDREIRAS  1ª VARA Processo nº 0802923-90.2019.8.10.0051  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)  AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: LENOILSON PASSOS DA SILVA ADVOGADO:   IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI - OAB/MA 8.853 EXECUTADA: MARIA DE FÁTIMA BARROS SANTOS ADVOGADO:  STEPHANO PEREIRA SEREJO - OAB/MA 10.029   ATO ORDINATÓRIO                              De acordo com o art. 1º, inciso VII, da PORTARIA-TJ-25612018, intimo a parte MARIA DE FATIMA BARROS SANTOS do itens "4 e 5" da DECISÃO ID 25759852: "4.

    Registre-se, por oportuno, que o executado poderá oferecer IMPUGNAÇÃO, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, contando-se a partir do decurso do prazo para pagamento voluntário, nos moldes do art. 525 do NCPC5. 5.

    Feita a constrição, intime-se o Executado, via DJE, na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio (art. 854, § 2º, do NCPC6), para tomar conhecimento da constrição, devendo no prazo de 05(cinco) dias, apresentar MANIFESTAÇÃO, comprovando a caracterização das matérias do art. 854, § 3º, do NCPC7, sob pena de preclusão.".      Pedreiras/MA, Quinta-feira, 15 de Abril de 2021     SARAH SWELLEM SILVA SOUSA MACHADO  Secretaria Judicial da 1ª Vara

  • 15/04/2021 18:18

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2021 17:59

    Juntada de petição

  • 15/04/2021 12:10

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 12:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2021 12:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2021 11:59

    Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

  • 13/04/2021 12:01

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 13/04/2021 11:59

    Juntada de penhora não realizada

  • 25/03/2021 11:41

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 25/03/2021 11:28

    Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

  • 23/03/2021 06:30

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 10/03/2021 13:15

    Outras Decisões

  • 04/06/2020 13:17

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2020 13:17

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2020 01:46

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 19/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 01:45

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 19/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 01:12

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 19/05/2020 23:59:59.

  • 13/04/2020 10:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2020 05:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2020 05:46

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/04/2020 05:43

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2020 05:34

    Juntada de penhora não realizada

  • 07/04/2020 09:34

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 07/04/2020 09:32

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2020 09:28

    Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

  • 31/03/2020 06:47

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 31/03/2020 06:45

    Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

  • 28/02/2020 14:29

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 28/02/2020 14:19

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2020 15:56

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2020 08:29

    Decorrido prazo de STEPHANO PEREIRA SEREJO em 10/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 08:29

    Decorrido prazo de IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI em 10/02/2020 23:59:59.

  • 11/12/2019 11:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/11/2019 11:29

    Outras Decisões

  • 12/11/2019 07:57

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2019 19:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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