04/07/2025 07:33

Juntada de Mandado
04/06/2025 15:54

Outras Decisões
29/04/2025 10:28

Conclusos para despacho
25/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIO JOSE BRITO em 24/04/2025 23:59.
20/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 11/04/2025.
20/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
17/04/2025 17:28

Juntada de petição
09/04/2025 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 00:15

Decorrido prazo de HELOIZA HELENA CAMPELO CORREIA em 13/03/2025 23:59.
19/02/2025 22:22

Juntada de diligência
19/02/2025 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 22:22

Juntada de diligência
10/02/2025 11:54

Expedição de Mandado.
07/02/2025 16:03

Juntada de Mandado
21/01/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:04

Conclusos para decisão
12/10/2024 12:54

Juntada de petição
07/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:32

Conclusos para decisão
19/03/2024 09:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís
19/03/2024 09:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2024 09:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2024 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
19/03/2024 09:10

Conciliação infrutífera
18/03/2024 10:49

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:43

Juntada de petição
18/03/2024 09:56

Recebidos os autos.
18/03/2024 09:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
31/01/2024 03:23

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 12:36

Juntada de Certidão
25/01/2024 12:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
24/01/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 17:16

Conclusos para decisão
18/08/2023 11:17

Juntada de petição
10/08/2023 01:02

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 15:11

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:08

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:05

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 18:35

Conclusos para despacho
16/05/2023 11:20

Juntada de petição
10/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 10:08

Juntada de ato ordinatório
08/05/2023 10:07

Juntada de Certidão
03/05/2023 03:10

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:10

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:09

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 02/05/2023 23:59.
25/04/2023 02:11

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 08:56

Juntada de Certidão
19/04/2023 08:54

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:30

Juntada de Certidão
17/03/2023 06:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/01/2023 12:07

Conclusos para despacho
16/12/2022 08:42

Juntada de petição
06/12/2022 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 16:56

Conclusos para despacho
14/10/2022 10:58

Juntada de petição
26/09/2022 16:07

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 12:12

Conclusos para despacho
05/08/2022 09:19

Juntada de Certidão
26/07/2022 22:19

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 18/07/2022 23:59.
26/07/2022 20:54

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 18/07/2022 23:59.
26/07/2022 20:54

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 18/07/2022 23:59.
01/07/2022 12:50

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 11:56

Conclusos para despacho
17/05/2022 17:04

Juntada de petição
26/04/2022 04:18

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 10:04

Conclusos para despacho
17/04/2022 11:47

Juntada de petição
15/04/2021 00:48

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835299-85.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ELIUDO MENEZES DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIO JOSE BRITO - OAB/MA 5665 EXECUTADO: HELOIZA HELENA CAMPELO CORREIA Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO TEIXEIRA SILVA - OAB/MA 14077, THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - OAB/MA 14462, ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068 DECISÃOA parte executada foi intimada e não efetuou o pagamento da dívida e nem localizados bens passíveis de constrição.

Conforme disposto no art. 921, II, § 1º, CPC, suspende-se a execução por um ano, durante o qual ficará também suspensa a prescrição, quando o executado não possuir bens penhoráreis.

Decorrido esse prazo, começará a correr o prazo da prescrição intercorrente.

Dessa forma, suspendo a execução pelo prazo de um ano e decorrido este não houver manifestação do credor, arquivem-se os autos.

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
09/04/2021 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 07:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/03/2021 17:43

Conclusos para despacho
28/03/2021 13:00

Juntada de petição
28/03/2021 12:42

Juntada de petição
23/03/2021 08:31

Juntada de Ato ordinatório
23/03/2021 08:01

Juntada de consulta INFOJUD
05/03/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 10:09

Conclusos para despacho
28/02/2021 12:00

Juntada de petição
23/02/2021 16:19

Juntada de Ato ordinatório
23/02/2021 16:18

Juntada de desbloqueio RENAJUD
23/02/2021 15:36

Juntada de penhora não realizada
19/02/2021 14:07

Juntada de protocolo BACENJUD
19/02/2021 10:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/02/2021 19:07

Conclusos para despacho
09/02/2021 17:08

Juntada de petição
29/01/2021 04:51

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835299-85.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIUDO MENEZES DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIO JOSE BRITO - OABMA5665 EXECUTADO: HELOIZA HELENA CAMPELO CORREIA Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO TEIXEIRA SILVA - OABMA14077, THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - OABMA14462, ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OABMA4068 O executado impugna a cobrança dos honorários advocatícios de sucumbência sob o argumento de que foi concedido a ele o benefício da justiça gratuita em sede recursal.

Contudo, a concessão da gratuidade de justiça não gera efeitos retroativos, de modo a eximir a parte dos encargos processuais tão somente a partir da data em que é agraciada.

Assim, julgo improcedente a impugnação e condeno a executada ao pagamento das custas do procedimento e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor impugnado.

Intime-se exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens da requerida para o fim de penhora, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 791, III, CPC, pelo prazo de 1 ano, durante o qual o curso da prescrição ficará suspenso e, após o decurso do referido prazo de suspensão, sem localização de bens penhoráveis, os autos serão arquivados.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
16/01/2021 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 10:01

Outras Decisões
14/09/2020 13:14

Conclusos para despacho
13/09/2020 10:54

Juntada de petição
10/08/2020 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2020 17:43

Juntada de Ato ordinatório
08/08/2020 02:04

Decorrido prazo de HELOIZA HELENA CAMPELO CORREIA em 07/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 14:38

Juntada de petição
15/06/2020 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2020 12:18

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 14:00

Conclusos para despacho
22/10/2019 02:06

Decorrido prazo de ELIUDO MENEZES DO NASCIMENTO em 21/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 16:52

Juntada de petição
18/09/2019 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2019 15:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 12:43

Conclusos para despacho
27/08/2019 11:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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