23/11/2022 11:56

Arquivado Definitivamente
23/11/2022 11:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/06/2022 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/06/2022 23:59.
19/05/2022 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2022 16:34

Juntada de petição
25/01/2022 08:51

Juntada de petição
01/12/2021 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2021 01:03

Publicado Ementa em 01/12/2021.
01/12/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2021 21:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
25/11/2021 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2021 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2021 03:08

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 24/11/2021 23:59.
23/11/2021 14:57

Juntada de petição
09/11/2021 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2021 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2021 01:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/05/2021 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCA ARAUJO BARBOSA em 10/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 10:54

Juntada de petição
16/04/2021 00:12

Publicado Despacho em 16/04/2021.
15/04/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0812926-29.2020.8.10.0000 – SÃO LUÍS Agravante: Estado do Maranhão Procurador: Dr.

Gabriel Meira Nóbrega de Lima Agravado: Francisca Araújo Barbosa Advogados: Drs.

Thiago Henrique de Sousa Teixeira OAB/MA nº 10.012 e outros Relator: Des.

Cleones Carvalho Cunha Vistos, etc. Tendo em vista a interposição de agravo interno nos autos do presente recurso, intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do regramento inserto no art. 1.021, §2o, do CPC1. Transcorrido o respectivo prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís, 18 de dezembro de 2020. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR 1 Art. 1.021. Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. […] § 2o O agravo será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á a julgamento pelo órgão colegiado, com inclusão em pauta.
14/04/2021 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 16:09

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 12:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/12/2020 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCA ARAUJO BARBOSA em 15/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 15:57

Juntada de contrarrazões
27/11/2020 10:38

Juntada de agravo interno cível (1208)
23/11/2020 00:03

Publicado Decisão em 23/11/2020.
21/11/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
20/11/2020 09:31

Juntada de malote digital
19/11/2020 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 13:40

Não Concedida a Medida Liminar
19/11/2020 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 19/11/2020.
19/11/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
18/11/2020 12:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/11/2020 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
18/11/2020 11:04

Recebidos os autos
18/11/2020 11:03

Juntada de documento
18/11/2020 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
17/11/2020 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 10:50

Suspeição
14/09/2020 16:10

Conclusos para decisão
14/09/2020 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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