16/09/2021 14:20

Arquivado Definitivamente
16/09/2021 14:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/08/2021 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2021 23:59.
03/07/2021 00:34

Decorrido prazo de COSMO ANTONIO LIMA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 00:34

Decorrido prazo de ELIANE GUIMARAES DE CASTRO em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 00:34

Decorrido prazo de MONICA CARVALHO DO NASCIMENTO em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 00:34

Decorrido prazo de JORGE ARAUJO SANTANA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 00:34

Decorrido prazo de TEODORO CARVALHO COSTA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 00:34

Decorrido prazo de JULIA GARCEZ BARBOSA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 00:34

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS RODRIGUES SA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 00:34

Decorrido prazo de ADEMAR LEONCIO MENDES PEREIRA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 00:34

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO RIBEIRO em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 00:21

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SA em 02/07/2021 23:59:59.
12/06/2021 19:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2021 19:13

Juntada de Outros documentos
10/06/2021 00:08

Publicado Ementa em 10/06/2021.
09/06/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2021 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2021 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2021 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2021 13:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/05/2021 13:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/05/2021 00:41

Decorrido prazo de TEODORO CARVALHO COSTA em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:41

Decorrido prazo de JULIA GARCEZ BARBOSA em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:41

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS RODRIGUES SA em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:41

Decorrido prazo de ADEMAR LEONCIO MENDES PEREIRA em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:41

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO RIBEIRO em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:41

Decorrido prazo de COSMO ANTONIO LIMA em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:41

Decorrido prazo de ELIANE GUIMARAES DE CASTRO em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:41

Decorrido prazo de MONICA CARVALHO DO NASCIMENTO em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:41

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SA em 10/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 17:22

Juntada de contrarrazões
16/04/2021 00:12

Publicado Despacho em 16/04/2021.
15/04/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803309-45.2020.8.10.0000 – SÃO LUÍS.

Agravante: Estado do Maranhão.

Procuradora: Dra.

Milla Paixão Paiva.

Agravados: Jorge Araujo Santana, Maria de Jesus Sa, Monica Carvalho do Nascimento, Eliane Guimarães de Castro e outros.

Advogados: Dr.

Pedro Duailibe Mascarenhas (OAB/MA 4632) e outros.

Relator: Des.

Cleones Carvalho Cunha. Vistos, etc. Tendo verificado que o Estado do Maranhão interpôs embargos de declaração no Id 8741937, determino, em observância ao disposto no art. 1.023, §2º, do CPC c/c art. 5º, inciso LV, da CF, a intimação da ora embargada, para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 05 (cinco) dias. Após cumprida a sobredita providência ou transcorrido o prazo respectivo, voltem-me conclusos. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís, 16 de dezembro de 2020. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR
14/04/2021 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 12:20

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 12:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/12/2020 01:37

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SA em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 01:37

Decorrido prazo de TEODORO CARVALHO COSTA em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 01:37

Decorrido prazo de ELIANE GUIMARAES DE CASTRO em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 01:37

Decorrido prazo de COSMO ANTONIO LIMA em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 01:37

Decorrido prazo de MONICA CARVALHO DO NASCIMENTO em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 01:37

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO RIBEIRO em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 01:37

Decorrido prazo de JULIA GARCEZ BARBOSA em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 01:37

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS RODRIGUES SA em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 01:37

Decorrido prazo de ADEMAR LEONCIO MENDES PEREIRA em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 01:37

Decorrido prazo de JORGE ARAUJO SANTANA em 15/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 10:26

Juntada de embargos de declaração (1689)
25/11/2020 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2020 19:23

Juntada de Outros documentos
23/11/2020 16:50

Publicado Acórdão (expediente) em 23/11/2020.
21/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 17:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
12/11/2020 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado
28/10/2020 16:18

Juntada de petição
21/10/2020 10:24

Incluído em pauta para 05/11/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.
20/10/2020 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2020 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2020 16:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/06/2020 10:50

Juntada de parecer do ministério público
04/06/2020 10:49

Juntada de parecer do ministério público
02/06/2020 07:45

Decorrido prazo de ADEMAR LEONCIO MENDES PEREIRA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 07:32

Decorrido prazo de MONICA CARVALHO DO NASCIMENTO em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 07:24

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO RIBEIRO em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 07:06

Decorrido prazo de ELIANE GUIMARAES DE CASTRO em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 03:14

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 02:43

Decorrido prazo de JULIA GARCEZ BARBOSA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 02:18

Decorrido prazo de TEODORO CARVALHO COSTA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 01:35

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS RODRIGUES SA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 00:49

Decorrido prazo de COSMO ANTONIO LIMA em 01/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2020 10:46

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
29/05/2020 10:46

Juntada de documento
29/05/2020 10:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/05/2020 19:31

Juntada de contrarrazões
04/05/2020 01:41

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.
03/04/2020 16:48

Juntada de petição
02/04/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
31/03/2020 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 18:02

Juntada de malote digital
31/03/2020 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2020 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2020 16:29

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 16:59

Conclusos para despacho
27/03/2020 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2020

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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